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MPDFT participa de diálogo sobre Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

• Infância e juventude

O evento promoveu troca de experiências entre diferentes atores da rede de proteção para fortalecimento de políticas públicas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, do workshop “O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária na Perspectiva Distrital”. O evento, realizado no auditório do Fórum da Infância e da Juventude,  teve como objetivo incentivar a participação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A programação incluiu a apresentação e discussão sobre a versão atualizada do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, atualmente em consulta pública. Também foram realizados debates em grupos temáticos, abordando questões essenciais para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, como políticas de apoio à família, serviços de acolhimento e adoção, reintegração familiar segura e o acompanhamento de adolescentes egressos do acolhimento institucional.

A promotora de justiça Luisa de Marillac, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ), integrou a mesa de abertura do evento ao lado de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. A assessora jurídica da PJIJ Daniela Macedo coordenou o grupo temático que abordou a qualidade dos serviços de acolhimento.

O evento proporcionou um espaço de troca para reconhecer desafios e identificar estratégias propostas no Plano Nacional. Para a promotora de justiça Luisa de Marillac, "foi uma oportunidade de reflexão conjunta dos diversos atores da rede de proteção de crianças e adolescentes sobre as políticas que apoiam e fortalecem a convivência familiar e comunitária. Foi um momento de aproximação e consolidação dos compromissos com a proteção de crianças, adolescentes, famílias e comunidades na garantia de direitos".

A atividade foi organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJDFT) e pela Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Acolhidos, com o apoio do MPDFT, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e de diversas unidades do Governo do Distrito Federal.

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