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SSP-DF apresenta ao MPDFT plano de ação para os casos de desaparecimento de pessoas

• Núcleos de Direitos Humanos

O encontro, que ocorreu nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, contou com a presença da SSP-DF e de representantes do GDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu, nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar do plano de ação integrado para os casos de desaparecimento de pessoas no DF. A reunião, que ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), abordou a consolidação de esforços interinstitucionais para aperfeiçoar as buscas por desaparecidos na capital federal.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), promotora de justiça Polyanna Silvares, ressaltou que o MPDFT vem impulsionando essa política, por meio do NDH e de promotorias de justiça como a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), bem como atua como integrante dessa rede que tende a ser robusta para o tratamento dos casos de desaparecimento no DF.  

“O trabalho no Distrito Federal com a pauta de pessoas desaparecidas ao longo de muito tempo foi realizado de forma esparsa, com a atuação das pastas de modo tímido e isolado. Essencial, portanto, a atuação capitaneada pela SSP/DF de coordenação da Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. Os próximos passos apresentados, com a produção de fluxos claros que impactem outras secretarias e a concretização de um cadastro distrital, certamente poderão fazer o DF vanguardista nessa política”, avalia a coordenadora do NDH.

O encontro para a apresentação do plano de ação é decorrente da reunião realizada pelo MPDFT, no ano passado, em que o Ministério Público pactuou prazo para sua elaboração pelo GDF. Na ocasião, a pasta da segurança pública apresentou o planejamento inicial para criação de protocolos, fluxos e soluções voltadas à problemática dos desaparecidos no DF.

O secretário de segurança pública do DF, Sandro Avelar, explicou que o plano de ação para os casos de desaparecimento de pessoas na capital federal será implementado de forma organizada e coordenada com diversas entidades, como policiais, agentes de serviços de saúde, assistentes sociais e a sociedade. “A união de esforços reforça que é preciso que todos trabalhem juntos, inclusive, a população”, pontua.

Também esteve presente na reunião o subsecretário de  integração de políticas em segurança pública, Jasiel Fernandes. Além da SSP-DF, a Polícia Civil (PMDF), as secretarias de Saúde (SES-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a Defensoria Pública do DF e a chefia-executiva de Políticas Sociais do Gabinete do Governador participam do plano de ação.

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