MPDFT

Nota de pesar pelo falecimento da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, cujo percurso no Poder Judiciário brasileiro se destacou pela competência, pioneirismo e dedicação à Justiça.

Magistrada de carreira, a ministra construiu trajetória marcada por importantes contribuições institucionais. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de juíza federal em Minas Gerais e, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, exerceu a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, tornando-se também a primeira mulher a presidir uma corte federal no Brasil.

Posteriormente, integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde implantou e dirigiu a Ouvidoria do Tribunal. Sua atuação no STJ foi igualmente relevante para o desenvolvimento da jurisprudência, com destaque para iniciativas voltadas à gestão de precedentes.

O MPDFT lamenta a perda de uma jurista cuja trajetória deixa legado expressivo ao Sistema de Justiça brasileiro e se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho.

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