MPDFT

Grupo de Trabalho debate questões relacionadas ao antigo Lixão da Estrutural

• PDDC
• Meio ambiente e patrimônio cultural

Com a participação da PDDC e da Prodema, a atenção do grupo está voltada para a situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis

O Grupo Interinstitucional Força-Tarefa se reuniu nesta segunda-feira, 26 de maio, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para discutir questões relacionadas ao antigo Lixão da Estrutural e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O grupo reúne representantes da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodema), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

A atenção principal está voltada para a situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, que atuam por meio de cooperativas, associações ou de forma individual. Na reunião, foram debatidas medidas para melhorar as condições de trabalho, promover a inclusão social e fortalecer a sustentabilidade na gestão de resíduos.

Um dos principais pontos discutidos durante o encontro foi a previsão da instalação da Usina Termelétrica de Brasília (UTE), prevista para a região de Samambaia. A proposta gerou preocupações por seus potenciais impactos ambientais, sociais e urbanísticos, incluindo a possível necessidade de realocação de uma escola na área. A PDDC expediu ofício, nesta segunda-feira, ao governo distrital solicitando informações atualizadas sobre o projeto, com o objetivo de garantir os direitos da comunidade e a preservação ambiental.

Também foi abordada a dificuldade de acesso a terrenos adequados para abrigar as cooperativas de catadores. O grupo enfatizou a necessidade de realizar um diagnóstico fundiário individualizado para cada cooperativa, a fim de viabilizar a regularização de suas atividades.

A segurança dos catadores também esteve em pauta, especialmente quanto aos riscos causados por materiais perfurocortantes como agulhas e seringas. Foi destacada a importância da imunização desses trabalhadores contra doenças como o tétano e a hepatite B, esta última ainda não contemplada no calendário nacional de vacinação. A PDDC solicitou à Secretaria de Saúde apoio para a implementação de um programa específico de imunização, no intuito de garantir a proteção adequada a esses profissionais.

Participaram da reunião o procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo, o promotor de justiça da Prodema Roberto Carlos Batista, a procuradora do trabalho Maria Nely Bezerra e a defensora pública Juliana Braga.

A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 25 de junho. Os debates refletem o compromisso das instituições em buscar soluções para a proteção ambiental, social e sanitária dos trabalhadores envolvidos na cadeia de gestão de resíduos no Distrito Federal.

 

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