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Inspeção do MPDFT verifica condições de funcionamento do Creas Diversidade

• Núcleos de Direitos Humanos
• Regionais de Defesa dos Direitos Difusos

Vistoria avaliou a infraestrutura e os serviços prestados. Instituição atende cerca de 300 pessoas por mês

No mês do orgulho LGBTQIA+, integrantes da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade, localizado na SGAS 614/615. O objetivo da visita, ocorrida na última quarta-feira, 11 de junho, foi verificar as condições de funcionamento da instituição, que atua em casos de discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade.

A inspeção foi conduzida pelas promotoras de justiça Cíntia Costa (Proreg) e Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do NDH, com auxílio da Secretaria de Perícias (SPE), e envolveu a avaliação da infraestrutura, bem como o diagnóstico dos desafios para aprimoramento e ampliação dos serviços oferecidos no local.

Com uma equipe de 14 servidores, o Creas Diversidade realiza cerca de 300 atendimentos mensais, entre demandas pontuais e acompanhamentos sistemáticos que podem durar de três a seis meses. O público atendido inclui crianças, adolescentes e adultos, com destaque para pessoas LGBTQIA+, em casos que envolvem desde violações de direitos até situações de extrema vulnerabilidade social e emocional. A equipe é multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogas, educadores sociais, advogada e apoio técnico.

Desafios

A gerente do Creas, Grazielle Blanco, conversou com a promotora de justiça Adalgiza Aguiar sobre a estrutura do serviço, detalhou os fluxos de atendimento e ressaltou a importância do trabalho em rede para garantir os direitos da população atendida. Ela ressaltou a articulação com ambulatórios especializados, Defensoria Pública, Ministério Público e ONGs, como a Mães pela Diversidade.

Entre os desafios, Grazielle reforçou a importância de conectar iniciativas junto à Secretaria de Trabalho, especialmente no que diz respeito à inclusão profissional do público atendido com políticas públicas de empregabilidade. A promotora Adalgiza sinalizou que poderia oficiar a pasta no intuito de ampliar parcerias e programas voltados à capacitação e inserção no mercado formal.

A promotora de justiça Cíntia Costa explicou que a inspeção faz parte do cronograma das Proregs para fiscalizar as condições estruturais de todas as unidades de Cras e Creas no Distrito Federal durante o biênio 2024-2025.

 

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