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PDTU/PMUS: MPDFT e Rede Urbanidade discutem política de mobilidade

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Encontro com a Semob teve o objetivo de garantir a efetiva participação popular no processo de atualização do PDTU e de elaboração do PMUS

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e a Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) reuniram-se, nesta terça-feira, 1º de julho, com representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para tratar da participação da sociedade no processo de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal (PMUS).

Entre os pontos discutidos, estavam a necessidade de esclarecimentos à população acerca desses instrumentos de planejamento, a maior divulgação das oportunidades de participação e a metodologia que será aplicada na audiência pública que será realizada neste sábado, 5 de julho, a partir das 9h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Setor de Autarquias Norte .

O coordenador da Rede Urbanidade, promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, sugeriu que o relatório do projeto “Como anda o meu ônibus”, iniciativa do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), seja incorporado ao diagnóstico da revisão do PDTU. O documento apresenta os principais problemas apontados pelos usuários do transporte coletivo rodoviário no Distrito Federal. O promotor de justiça reforçou ainda a importância de dar publicidade e transparência a todos os procedimentos realizados na atualização do PDTU, do feedback ao cidadão que contribuiu com sugestões e da escuta de órgãos federais localizados no DF.

Na oportunidade, os integrantes da Rede propuseram que seja garantida a rastreabilidade das propostas que venham a ser apresentadas, para fins de controle, e que o novo plano contemple temas como governança, instâncias e formas de participação (inclusive nas RAs) e incentivos concretos à mobilidade ativa e ao transporte coletivo. Além disso, destacaram questões relevantes que devem ser tratadas no PDTU, como segurança viária; gestão do transporte público; calçadas; acessibilidade; iluminação pública e readequação da velocidade nas vias.

Em relação às oficinas realizadas nas regiões administrativas para ouvir as demandas da comunidade, a Rede pontuou que a participação foi muito reduzida, possivelmente por falta de divulgação ou de envolvimento das Administrações Regionais. Sugeriu-se que nos próximos eventos seja utilizada metodologia que permita aos participantes aprender mais sobre as vantagens e desvantagens dos diferentes modos de deslocamento e que as grandes questões relacionadas à mobilidade sejam discutidas e enfrentadas com a profundidade necessária. Também foi lembrada a importância da participação das administrações regionais nos encontros e dos demais órgãos/entidades que lidam com a matéria.

Segundo o secretário de transporte e mobilidade, Zeno Gonçalves, haverá tempo suficiente para discutir o tema. "É importante que não reste dúvida na população. Se houver necessidade de ampliar o debate, ajustaremos o cronograma e faremos mais uma audiência sobre determinado assunto”, explicou.

Audiência pública

No próximo sábado, 5 de julho, a partir das 9h, será apresentado o diagnóstico sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. O documento reúne informações sobre o transporte coletivo, uso de modais ativos, como bicicleta e deslocamentos a pé, e os principais desafios apontados pela população. O evento, que será realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Setor de Autarquias Norte, também terá transmissão on-line. Para saber como assistir, acesse a página oficial do PDTU ou o canal oficial do PDTU no WhatsApp.

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