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Proteção integral a crianças e adolescentes: MPDFT reforça estratégias em conferência

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• Infância e juventude

Evento visa qualificar a atuação da Polícia Militar em programas preventivos e Polícia Comunitária, considerando as realidades locais 

Com o objetivo de fortalecer a atuação preventiva e ampliar a proteção integral de crianças e adolescentes, integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta terça-feira, 1º de julho, da “I Conferência de polícia comunitária aplicada: estratégias preventivas e construção de futuros seguros”. O evento começou na segunda-feira, 30 de junho, e termina nesta quarta-feira, 2 de julho, no auditório do Centro Universitário de Brasília (Ceub), no campus de Águas Claras.

As promotoras de justiça Camila Costa Britto, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), e Giselle Trevizo, da 5º Promotoria de Justiça de Crimes contra a Criança e o Adolescente, ministraram a palestra “Lei 14.344/2022 (Henry Borel): avanços jurídicos na proteção integral das crianças”.

A coordenadora do Nevesca apresentou diretrizes técnicas para o recebimento de revelações espontâneas de crianças e adolescentes vítimas de violência. A palestra enfatizou a necessidade de uma compreensão sobre o trauma infantil, delineando um protocolo que visa otimizar o acolhimento e minimizar a revitimização. Entre os pontos destacados, a importância de estabelecer um vínculo de confiança com a criança, utilizar perguntas abertas e validar seus sentimentos durante o atendimento são cruciais para um acolhimento sensível e eficaz.

Complementando as discussões, a promotora de justiça Giselle Trevizo apresentou um panorama detalhado do cenário da violência contra crianças e adolescentes no Brasil e no Distrito Federal. A exposição incluiu dados sobre os diversos tipos de crimes que afetam esse público, como estupro de vulnerável, maus-tratos, importunação sexual. Em seguida, Giselle abordou os significativos impactos da Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos essenciais para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Brasil.

A conferência é uma iniciativa do Centro de Políticas de Segurança Pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O objetivo é fortalecer e qualificar a atuação da PMDF nos programas preventivos e na Polícia Comunitária, por meio de instruções e trocas de experiências sobre estratégias de prevenção à violência, construção de indicadores e temas atuais relacionados à proteção de crianças e adolescentes, contribuindo para a promoção de uma cultura de paz e de segurança cidadã.

O evento também contou com palestras da chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, tenente-coronel Renata Braz; do major da PMDF Fagner Dias; da secretária de segurança da embaixada do Japão, Kana Tachi; da diretora do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Isabel Figueiredo; e da secretária executiva da Rede de Atenção às Violências (SES), Marcela Novais.

 

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