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Programa Pés na Rua: MPDFT recebe prêmio de boas práticas do CNJ pela iniciativa

 Entrega da premiação ocorreu durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, em São Luís

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu o Prêmio Boas Práticas, na categoria Impacto Social e Transformação, pelo Programa Pés na Rua, idealizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 15 de agosto, durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado pelo Comitê Nacional Pop Rua Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Luís, no Maranhão.

O programa do MPDFT visa o fomento e a fiscalização da execução de políticas públicas para inclusão social dessa população, por meio da atuação institucional integrada e humanizada, no âmbito do Distrito Federal.

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Polyanna Silvares, recebeu o prêmio durante o evento. “Mais do que uma premiação, esta homenagem representa um compromisso coletivo com a dignidade, a inclusão e o acesso à justiça. É um prêmio de grande relevância, pois nos dá a certeza de que estamos atuando no caminho correto em prol de um sistema de justiça mais humano e efetivo. A iniciativa em que estamos envolvidos demonstra que é possível transformar realidades complexas por meio da integração, da empatia e de ações concretas que chegam até as ruas", ressaltou.

“Esse reconhecimento só é possível graças ao trabalho do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, uma equipe coesa, qualificada e com profunda compreensão técnica sobre a pauta. Momentos como este simbolizam não apenas a valorização institucional, mas também a validação do esforço diário de uma equipe dedicada, que se compromete verdadeiramente com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, completou.

A premiação do CNJ foi criada para reconhecer iniciativas de boas práticas implantadas pelo Judiciário e pelo sistema de justiça no atendimento à população em situação de rua. Realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, o II Encontro Nacional reuniu juízes, servidores e demais membros do sistema de justiça, órgãos públicos, sociedade civil organizada envolvidas com o atendimento dessa população.

Programa Pés na Rua

Instituído em 2024, o Programa Pés na Rua promove uma atuação institucional mais integrada e humanizada voltada à população em situação de rua. Além do fomento e acompanhamento de políticas públicas para a inclusão social desta parcela vulnerabilizada da sociedade, a iniciativa também coordena a fiscalização dos serviços públicos voltados para o atendimento delas.

Outro objetivo do programa é elaborar campanhas institucionais voltadas para o enfrentamento da discriminação à população em situação de rua. “Esse trabalho realizado pelo Pés na Rua já vem sendo executado há muitos anos pelo MPDFT. A inovação com o programa consiste na institucionalização da importância de trabalhar com a pauta e de ter uma coordenação específica do NED com diversas promotorias e com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC)”, destaca a promotora de justiça Polyanna Silvares. {JOR}