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Adesão do MPDFT ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

• Procuradoria-Geral de Justiça

 

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) vai aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h na sede do MPDFT.

Durante a solenidade, além do MPDFT, também vão aderir à iniciativa a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e o Governo do Distrito Federal (GDF).

No âmbito do MPDFT, o Pacto também vai auxiliar na compreensão e na melhor definição de metas para o aprimoramento da atuação nesta temática, contribuindo para uma maior efetividade na fiscalização das políticas públicas nesta área.

Entre os eixos de atuação do Pacto, está o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde o lançamento em 30 de novembro de 2022, diversas instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Fiocruz, entre outros órgãos públicos e empresas privadas já aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Entre as autoridades já confirmadas, a cerimônia desta quarta-feira (21/03) contará com as presenças do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do conselheiro Nacional do MP e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto; do presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres e do presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo.

Jornalistas interessados na cobertura da solenidade devem informar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), o nome, telefone para contato e veículo que representa.

Serviço:

Assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 11h;
Local: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Sala do Conselho Superior.

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