Iniciativa visa conscientizar foliões para o combate de crimes contra crianças e adolescentes nas festas carnavalescas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia a campanha “Faça Bonito”, iniciativa da Sociedade Civil Organizada. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha trata do enfrentamento à violência sexual, do combate ao trabalho infantil, da prevenção e da fiscalização da venda e uso de álcool por crianças e adolescentes. Além do estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças, a campanha também incentiva a vacinação.
O material visa conscientizar sobre cuidados e respeito a crianças e adolescentes durante a festa carnavalesca. Foliões podem denunciar casos de violações de direitos à Ouvidoria do MPDFT, ao conselho tutelar, às polícias civil, militar ou federal pelo Disque 100. Este é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona todos os dias da semana, 24h, inclusive feriados. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do total das 430 mil denúncias recebidas pelo canal em 2023, mais de 50% foram referentes a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Defesa da Infância
O Ministério Público trabalha na promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes por meio das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude e do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração de Crianças e Adolescentes, atuando em casos individuais e no fomento de políticas públicas.
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