Objetivo é aproximar o sistema de justiça local dos conselhos tutelares
Representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça participaram da capacitação dos conselheiros tutelares recém-empossados que atuarão no Riacho Fundo I e II. A iniciativa é uma parceria entre as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Juizado de Violência Doméstica da cidade, com assessoria técnica do Núcleo Judiciário da Mulher e da Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas.
As oficinas foram realizadas nos dias 16 e 22 de janeiro e tiveram como tema a violência contra a mulher. Foram discutidos assuntos como o feminicídio no Brasil, gênero, masculinidades e violência, mídia e violência, Lei Maria da Penha e a rede de instituições locais.
O objetivo é aproximar o sistema de justiça local dos conselhos tutelares para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento da Violência contra Mulher no Riacho Fundo I e II. Participaram das oficinas oito novos conselheiros tutelares.
A capacitação é parte do Ciclo de Formação Continuada em Violência Doméstica para os integrantes das instituições que compõem a Rede Social do Riacho Fundo I e II, iniciado em 2022. Novas atividades devem ser oferecidas em 2024 para discutir a violência contra crianças e adolescentes e as alterações trazidas pela Lei Henry Borel.
Foram capacitadores nas oficinas os promotores de justiça adjuntos Daniel Vieira e Péricles Pinheiro, além da juíza Fabriziane Zapata e das equipes do Núcleo Judiciário da Mulher e da Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas.
Os participantes avaliaram o evento como muito relevante para seu trabalho cotidiano. Para o colegiado do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, "a colaboração entre o Juizado de Violência Doméstica e as Promotorias de Justiça resultou em uma capacitação enriquecedora, proporcionando debates e atualizações essenciais em temas sensíveis, indispensáveis para o desempenho eficaz do colegiado”.
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