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Combate ao racismo institucional é tema de evento promovido no MPDFT

• Núcleos de Direitos Humanos
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Nesta quinta-feira, 23 de novembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu a doutora em Estudos Feministas pela Universidade Federal da Bahia e consultora em políticas públicas, Carla Akotirene, para falar sobre o racismo institucional, especificamente nos lugares de poder. O evento, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade foi aberto a membros e servidores do MPDFT e público externo, com o objetivo de sensibilizar órgãos públicos, bem como a sociedade, sobre a temática.

Com a palavra, o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, abriu o evento e falou da importância da atuação do Ministério Público em pautas relacionadas aos direitos humanos. “A nossa essência está na proteção dos direitos humanos. Essa discussão se intensifica quando abordamos uma pauta tão sensível como a igualdade racial, em um país tão desigual como o Brasil, que possui a maioria negra representada por 55,9% da população (segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)”, cita.

Mas, de acordo com Georges Seigneur, essa não é a mesma realidade vista nos principais cargos e funções das instituições. “A sociedade brasileira precisa evoluir, e o Ministério Público precisa fazer parte dessa luta. Se queremos fazer aquilo que a Constituição determina e lutar por uma sociedade justa e igualitária, precisamos lutar pelos direitos fundamentais”, completa.

“Esse evento foi pensado em alusão ao dia da consciência negra, e dada a urgência de trazer esse debate para o Ministério Público. O NED tem o compromisso de dar visibilidade à pauta racial para que possamos, juntos, debater e construir propostas para combater as iniquidades dentro do Ministério Público”, cita a promotora de Justiça e coordenadora do NED, Polyanna Silvares.

Promoção da Cultura Antirracista

Autora dos livros “O que é interseccionalidade?”, pela Coleção Feminismos Plurais, coordenada por Djamila Ribeiro, e "Ó Paí Prezada! Racismo e sexismo tomando bonde nas penitenciárias femininas de Salvador", ambos publicados pela Editora Jandaíra, Carla é idealizadora da Opará Saberes, primeiro curso de extensão voltado à capacitação de candidaturas negras ao mestrado e doutorado em universidades públicas. Atualmente, Carla concentra estudos sobre feminismo negro, racismo estrutural e equidade de gênero e interseccionalidades.

“É muito importante, no mês da Consciência Negra, termos promotores e promotoras, tomando como memória todo o esforço da luta antirracista, do movimento negro no Brasil. Incorporar as nossas presenças e convicções intelectuais no campo da luta antirracista é um esforço que visa a superação da exclusão étnico-racial, algo que não deve ser remetido exclusivamente às pessoas que são negras, mas a todos nós enquanto sociedade”, desse Carla Akotirene..

Durante a sua apresentação no evento, a especialista falou ainda, sobre a importância da educação institucional para o combate à desigualdade racial e discriminação dentro de órgãos públicos. “Eu espero que cada vez mais as nossas presenças ocupem todos os tipos de carreiras e espaços”, disse.

Foi apresentado, ainda, o resultado da pesquisa “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento de ações afirmativas do CNMP” pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Amada Ribeiro dos Santos, que integra o Grupo de Trabalho e Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural. A promotora de Justiça Isabela Angélica, apresentou linhas gerais do trabalho a ser efetuado pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade na temática para o próximo ano.

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