MPDFT

MPDFT participa do encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE5 – Atuação sustentável
• OE18 – Governança institucional

Durante o evento, foi assinado acordo para a região do Matopiba e apresentado painel sobre atuação do MP na gestão de resíduos

O promotor de justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio (CMA) Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado no último dia 20 e teve a participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil.

O encontro foi destinado à assinatura do acordo de resultados para a região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) no combate ao desmatamento ilegal do Cerrado; ao lançamento do mapa de indicadores sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na gestão de resíduos; à conclusão das atividades dos grupos de trabalho sobre resíduos, desastres socioambientais e mudanças climáticas no ano de 2023; e ao encerramento dos trabalhos do conselheiro Rinaldo Reis como presidente da comissão.

O projeto "Alerta Matopiba" é um acordo firmado entre o CNMP, os MPs do Maranhão, de Tocantins, da Bahia e do Piauí, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e a World Wide Fund for Nature. A iniciativa visa a fortalecer os Ministérios Públicos na região para o combate ao desmatamento ilegal do Cerrado.

O painel de indicadores sobre a atuação do Ministério Público na gestão de resíduos traz dados sobre coleta seletiva, inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores, regulação do saneamento básico, encerramento de lixões, mecanismos de acompanhamento da implementação da logística reversa, consórcio e regionalização da gestão de resíduos sólidos e função social dos contratos de limpeza pública. Para conhecer a ferramenta, clique aqui.

Para o promotor de justiça, que também é membro da CMA e coordenador da Comissão do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (GNDH/CNMP), a gestão do conselheiro Rinaldo Reis à frente da comissão “foi um divisor de águas na história da CMA. O congraçamento com outras instituições, como o GNDH e o poder executivo federal, e a participação democrática de membros do Ministério Público e de especialistas de todo o país nos grupos de trabalho favoreceram a entrega de muitos produtos relevantes. Manuais de atuação, obras doutrinárias coletivas e termos de adesão para estratégias de ação na esfera ambiental consagraram o êxito da gestão, com a sempre dedicada participação da promotora de justiça do Ministério Público de Goiás Tarcila  Gomes, membro auxiliar”, afirmou.

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