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MPDFT adere ao Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas

• Procuradoria-Geral de Justiça
• OE7 – Atendimento ao cidadão
• OE25 – Atuação criminal
• Núcleo de Atenção às Vítimas

Sala do Nuav é inaugurada na sede das promotorias de Justiça Brasília 2

O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, assinou na manhã desta segunda-feira, dia 13, Termo de Adesão e Compromisso com o Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas. Lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2022, a iniciativa tem entre seus compromissos a implantação de um núcleo ou centro de atendimento a vítimas.

O evento de assinatura aconteceu na sede das promotorias de Justiça de Brasília 2, onde também foi inaugurada a sala que abriga o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav). Os promotores de Justiça Anna Bárbara, Jaqueline Gontijo e Pedro Thomé respondem pelas atividades do Núcleo.

Durante a cerimônia, Georges Seigneur destacou que o Ministério Público mantém seu compromisso de “zelar pela integridade e segurança da vítima, oferecendo encaminhamento e acolhimento respeitosos, atentando-se às questões burocráticas, de tal maneira que elas não sejam um reforço da angústia e dos sofrimentos inerentes às situações vividas”.

Ele ainda recordou que a implantação do Nuav é mais uma iniciativa que visa ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPDFT e destacou a criação da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público, que foi implantada recentemente com foco na melhoria das relações com a comunidade.

O subprocurador da Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel, que assinou a parceria pelo CNMP, manifestou apoio efetivo daquele Conselho e informou sobre ações voltadas à providência de recursos que viabilizem projetos nessa área. Segundo ele, também é preciso trabalhar na capacitação dos promotores para que a atenção à vítima seja uma prática permanente. “Se há crime, há vítima e vítima não tem culpa”, concluiu.

A promotora de Justiça Anna Bárbara agradeceu ao procurador-geral de Justiça, à secretaria-geral, Cláudia Tomelin, e a Jaqueline Gontijo. Ela destacou entre as diretrizes de atuação do Nuav, o sigilo dos dados das vítimas, a divulgação dos direitos das vítimas e a criação de protocolos de atendimento. “Preservar dados sensíveis das vítimas, como telefone, e-mail e endereço é essencial para prevenir a vitimização secundária”, disse.

Também participaram do evento a procuradora de Justiça, Eunice Carvalhido, assessora do procurador-geral da República; o vice-procurador-geral de Justiça institucional, Antônio Dezan; o chefe de gabinete, Nísio Tostes: o chefe da assessoria parlamentar, Ruy Reis; e a coordenadora de Brasília 2, Ana Paula Marimon; além de promotores, servidores e convidados.

{PGJ}