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Feminicídio: MPDFT apresenta denúncia e alegações finais apenas três meses após crime

• Gama
• Tribunal do Júri
• Violência doméstica
• OE25 – Atuação criminal

O ex-casal tinha acabado de levar uma das filhas à escola quando o réu sacou uma faca e atingiu a vítima. Crime ocorreu no dia 13 de fevereiro, no Gama

A promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama apresentou denúncia e alegações finais em desfavor de João Alves Catarina Neto pelo crime de feminicídio contra Simone Sampaio de Melo. O réu e a vítima foram casados por cerca de 22 anos e tiveram três filhos. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro deste ano, no Gama, e a instrução da primeira fase do procedimento do tribunal do júri foi encerrada nesta sexta-feira, 5 de maio, menos de três meses após o feminicídio.

A denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou como qualificadoras de feminicídio motivo torpe (sentimento egoístico de posse), emprego de recurso que dificultou a defesa (ataque súbito com uma faca que trazia escondida), emprego de meio cruel (por infligir sofrimento desnecessário à vítima, que foi sucessivamente golpeada por quase duas dezenas de vezes, restando demonstrada brutalidade fora do comum), além de que, o crime foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino em contexto de violência doméstica e familiar.

Entenda o caso

João Alves e Simone tinham um relacionamento conturbado, com discussões e frequentes atos de violência psicológica do réu contra a vítima. Eles viviam no Espírito Santo e, em novembro de 2022, Simone decidiu separar-se do réu, sendo que, em dezembro do mesmo ano, Simone mudou-se para o Gama, trazendo as filhas menores.

O réu não aceitou o término do relacionamento e insistia para reatarem o relacionamento. Não conseguindo convencê-la, veio ao Distrito Federal a pretexto de comprar o material escolar das filhas. No dia 13 de fevereiro, por volta das 8h, em via pública localizada na Quadra 49, João desferiu diversas facadas contra Simone. João e Simone tinham acabado de levar uma das filhas para a escola, quando, então, o réu sacou uma faca que trazia escondida em uma sacola de pão. Após esfaquear a vítima, o réu tentou fugir do local, mas foi preso em flagrante por policial militar que passava no local.

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