Publicação do CNMP detalha ações do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19
Obra apresenta números da atuação e resultados obtidos nas esferas extrajudicial e judicial
Da destinação de mais de R$ 4,7 bilhões para a compra de medicamentos e suprimentos à atuação coordenada com mais de uma centena de membros focalizadores em todo o país. Da articulação com autoridades nacionais para viabilizar o fornecimento de oxigênio às vítimas à realização de dezenas de investigações para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos. A atuação do Ministério Público no enfrentamento da covid-19 foi intensa e envolveu centenas de membros e servidores em todo o país, num trabalho coordenado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac). Os destaques desse trabalho foram reunidos na publicação “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covid-19”, que está disponível para leitura aqui.
A publicação tem o objetivo de consolidar dados e informações acerca do trabalho, que enfatizou o diálogo e a cooperação como estratégias para conter ou reduzir as consequências do coronavírus.
Atuação judicial
Na frente judicial, foi apresentado um panorama da atuação perante os Tribunais Superiores, em diversas matérias como no tratamento das competências constitucionais dos entes federativos, os cuidados com as comunidades indígenas e quilombolas, fiscalização de gastos públicos, defesa de liberdades individuais, vacinação e persecução penal de crimes.
Investigação
A obra “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covid-19” traz informações detalhadas sobre investigações feitas – de forma paralela ao trabalho de articulação – para garantir a elucidação de casos suspeitos de desvios de recursos. Houve denúncias contra agentes públicos de vários estados, além da realização de dezenas de operações.
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