MPDFT

MPDFT participa da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE5 – Atuação sustentável
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Encontro virtual foi promovido pelo MPAM. Reunião presencial do GNDH deste ano será entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus

Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último dia 31 de agosto, da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na abertura da reunião, o presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da justiça e dos direitos humanos.

O coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural , Roberto Carlos Batista, destacou que “as reuniões do GNDH, em suas sete comissões especializadas em matéria de direitos humanos, são uma farta oportunidade de partilha de experiências, aprofundamento de temas essenciais e uniformização de atuação no setor das ações do Ministério Público Brasileiro. Daí resulta um grande trabalho em favor da sociedade, fruto da reflexão, prática e esforço de todos.”

O encontro teve como palestra inaugural “CNMP e atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro, proferida pela procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá e conselheira do CNMP, Ivana Lúcia Franco Cei, sobre o tema: ”. À tarde, as comissões temáticas permanentes se reuniram em separado, para, no encerramento do evento, apresentarem o relato dos trabalhos .

A reunião presencial do GNDH deste ano será entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus.

GNDH

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

{JOR}