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Eleições para conselheiros tutelares: MPDFT participa de simulação no TRE

• OE20 – Controle social
• OE22 – Atuação cível

Preparativos buscam garantir a segurança e a integridade da votação, que ocorre em  1º de outubro

Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude participaram, nesta sexta-feira, 15 de setembro, de uma simulação das eleições para conselheiros tutelares. O evento ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e teve como objetivo verificar a segurança das urnas eletrônicas que serão usadas na votação.

Os promotores de justiça Karina Soares Rocha e Renato Bianchini estiveram no evento e reforçaram a importância do processo eleitoral para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A participação da Justiça Eleitoral, contribuindo com a sua expertise e com o empréstimo das urnas eletrônicas, dá maior legitimidade ao processo democrático na escolha dos conselheiros tutelares. Por isso, o Ministério Público se faz presente neste momento tão importante”, afirmou a promotora de justiça.

Para Renato Bianchini, "foi uma oportunidade ímpar de poder ter acesso a informações que demonstram a seriedade do trabalho desempenhado pela Justiça Eleitoral, o que nos deixa muito tranquilos em relação à segurança do sistema de votação e apuração que será utilizado na eleição pros Conselhos Tutelares!".  A promotora de Justiça Karina Rocha ressaltou que "é direito da sociedade escolher, no dia 1º de outubro, os conselheiros tutelares que atuarão no Sistema de Justiça de Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes. Portanto, a participação da Justiça Eleitoral neste processo eleitoral, contribuindo com a sua expertise e com o empréstimo das urnas eletrônicas, torna-o mais hígido e dá maior legitimidade ao processo democrático na escolha dos conselheiros tutelares. E por isso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se faz presente neste momento tão importante de simulação das urnas eletrônicas".

O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleidison Figueredo; o Secretário executivo da Secretaria de Justiça, Jaime Santana; e o secretário-executivo do CDCA, Josimar Sousa também participaram da simulação.  A apresentação foi conduzida pelo servidor do TRE Carlos Menezes.

Eleições

Mais de 5 mil candidatos se inscreveram no processo que escolherá os 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares do Distrito Federal. A seleção é realizada em quatro etapas. Após a prova de conhecimentos específicos e a análise documental, será realizada a eleição em 1º de outubro, com apoio da Justiça Eleitoral. Os candidatos eleitos passarão pela última fase, que é um curso de formação. A posse dos escolhidos será em 10 de janeiro de 2024.

É atribuição do Ministério Público fiscalizar todas as fases do processo. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou um guia de atuação para promotores de justiça de todo o país. Para conhecer a publicação, clique aqui.

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