Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Promotora de Justiça e servidores do MPDFT conheceram o funcionamento do local responsável pela separação do material reciclável. De acordo com SLU, mais de 37 mil toneladas de lixo do DF foram processadas no local desde 2020
Equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) visitou, nesta terça-feira, 20 de junho, o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), localizado na Estrutural. O objetivo foi conhecer o sistema de separação do lixo doméstico do Distrito Federal, coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pelas 11 cooperativas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF), além de verificar as necessidades para aprimoramento da logística reversa de embalagens em geral.
Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.
Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos
MPDFT apontou preocupação com o descarte de materiais de construção no Lixão da Estrutural e tratamento do chorume no local
O Grupo de Trabalho para a desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 3 de abril, reunião com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho a respeito do manejo de resíduos no Distrito Federal. Entraram na pauta a coleta seletiva, o tratamento dos resíduos, a segurança e desativação do Lixão da Estrutural e educação ambiental.
Educação ambiental
Em 2020, o MPDFT veiculou, por iniciativa do GT, a campanha “Coleta seletiva: Eu faço a minha parte”. As peças, voltadas principalmente para as mídias sociais, incluem vídeos, infográficos e instruções para que toda a sociedade possa ajudar.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Sema possui estudos para mitigação das emissões de gás carbônico ainda não implementados
O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista proferiu palestra sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento das mudanças do clima na segunda-feira, 10 de abril, no auditório do Detran. O conteúdo incluiu as iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público nacional para implementação da política distrital de mudanças climáticas, incluindo a preservação do cerrado que tem sofrido índices recordes de desmatamento.
A intervenção fez parte de um curso promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) para servidores do GDF. O tema da capacitação foram as mudanças climáticas, nos aspectos globais, nacionais e locais.
Para o promotor, " a ocupação desordenada e sem planejamento do território do DF em especial com finalidades urbanas é uma das principais causas dos
Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.
Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês)
Os trabalhos desenvolvidos pelas associações parceiras foram apresentados para os integrantes da Prodema e do Sema
Na terça-feira, 14 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), esteve no Museu Vivo da Memória Candanga com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas pelo local e propor iniciativas de aprimoramento.
Iniciativa reuniu instituições para compartilhar boas práticas para preservação de uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal
O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.
A iniciativa visa a redução de ocorrências envolvendo cães soltos, de acordo com normas distritais
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) está lançando, nas redes sociais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), campanha educativa para tutores de
Assunto já estava em debate antes dos atos de vandalismo do início do ano
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) para discutir parceria em projeto de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.
As tratativas para a parceria começaram no final de 2022 por iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, “é mais que oportuna a iniciativa do Ministério Público de desenvolver um projeto de educação patrimonial nas
Subsecretaria de Operações Integradas da SSP coordenou reunião com a participação de órgãos envolvidos nas ações relacionadas aos eventos carnavalescos
Órgãos deverão informar os responsáveis pelas equipes de plantão e o Centro de Atendimento ao Carnavalesco terá que encaminhar cópias das licenças expedidas para realização dos eventos e a apresentação dos blocos carnavalescos
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) expediu recomendação nesta terça-feira, 24 de janeiro, ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval.
MPDFT iniciou parceria com o Centro Internacional de Águas com foco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção de áreas produtoras de água
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a
Desde 2004, a Prodema atua pela inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis
Na quinta-feira, 22 de dezembro, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista participou do “Natal dos Catadores”, cerimônia organizada pela Central de Cooperativa de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma moção de gratidão pela parceria no ano de 2022.
Desde 2004, o MPDFT atua pela inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. “O Ministério Público está sempre empenhado em
Evento será nos dias 14, 15 e 16 de dezembro e as inscrições são gratuitas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia mais uma vez o III Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética, de iniciativa da instituição da sociedade civil Slow Phone. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, sobre o tema: “As Radiações Eletromagnéticas e os cuidados com as nossas crianças”. O assunto deste ano foi inspirado na campanha "Não me irradie. Aprenda a me proteger", da Comissão Nacional Ambiente e Saúde da Criança da República do Chipre.
A palestra de abertura será proferida pela presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Saúde da Criança
Água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da barreira de proteção
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) obteve sentença que obriga a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a instalar guarda-corpo ao longo do calçadão do Deck Sul. A decisão foi obtida em ação civil pública que questionava irregularidades na construção e no licenciamento do espaço.
O projeto original do Deck Sul já previa a instalação de guarda-corpo voltado para o lago. A água do local é imprópria para banho e consumo, o que justifica a necessidade da colocação de uma barreira. De acordo com a sentença: “É fato incontroverso nos autos que a água na região do Parque ‘Deck Sul’ é totalmente inapropriada para o consumo, o banho e a pesca. [...] A água local possui elevado
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Equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) visitou, nesta terça-feira, 20 de junho, o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), localizado na Estrutural. O objetivo foi conhecer o sistema de separação do lixo doméstico do Distrito Federal, coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pelas 11 cooperativas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF), além de verificar as necessidades para aprimoramento da logística reversa de embalagens em geral.
Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta
O promotor Roberto Carlos Batista participou, nesta quarta-feira, 1º de março, da oficina “Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá”. O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, teve o objetivo de reunir instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do Distrito Federal para compartilhamento de boas práticas.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) para discutir parceria em projeto de educação patrimonial com foco na preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a
Na quinta-feira, 22 de dezembro, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista participou do “Natal dos Catadores”, cerimônia organizada pela Central de Cooperativa de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma moção de gratidão pela parceria no ano de 2022.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia mais uma vez o III Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética, de iniciativa da instituição da sociedade civil Slow Phone. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, sobre o tema: “As Radiações Eletromagnéticas e os cuidados com as nossas crianças”. O assunto deste ano foi inspirado na campanha "Não me irradie. Aprenda a me proteger", da Comissão Nacional Ambiente e Saúde da Criança da República do Chipre.