O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) é uma unidade de atuação especializada, estratégica e transversal dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), dedicada à promoção da igualdade, ao enfrentamento das discriminações e à proteção dos direitos humanos de pessoas e grupos vulnerabilizados ou historicamente discriminados. 

O NED atua para fortalecer a construção de uma sociedade baseada no respeito à diversidade, na valorização da dignidade humana e na garantia da igualdade de direitos. Sua atuação abrange o acompanhamento e o aperfeiçoamento de políticas públicas, a articulação com instituições governamentais e da sociedade civil, a produção de conhecimento e o apoio técnico especializado aos órgãos de execução do MPDFT. 

Entre suas áreas de atuação estão a promoção da igualdade racial, o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa, a defesa dos direitos da população LGBTQIA+, dos povos indígenas, dos povos e comunidades tradicionais, de migrantes, refugiados e apátridas, bem como de outros grupos expostos a discriminações e violações de direitos humanos. 

Além de acompanhar e fiscalizar políticas públicas, o NED promove a articulação institucional e interinstitucional, elabora estudos, notas técnicas, recomendações e protocolos de atuação, fomenta a implementação de normas nacionais e internacionais de direitos humanos e contribui para o aperfeiçoamento das respostas institucionais diante de situações de discriminação e intolerância. 

O Núcleo também presta apoio técnico especializado às Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça, Câmaras de Coordenação e Revisão e à Administração Superior do MPDFT, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada, integrada e comprometida com a efetivação dos direitos humanos.

Promover a igualdade, combater a discriminação e proteger a dignidade humana são compromissos permanentes do NED.** Por meio do diálogo, da cooperação institucional e da defesa intransigente dos direitos fundamentais, o Núcleo trabalha para transformar o respeito à diversidade em uma realidade concreta para todas as pessoas.

• Institucional
• Recomendações
• Termos de Ajustamento de Conduta
• Notas técnicas
• Ações Civis Públicas
• Materiais e publicações
• Calendário
• Notícias
• Acordo de Cooperação Técnica para fiscalização da política pública voltada ao atendimento integral da população em situação de rua
• Relatório Técnico elaborado pela Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps) sobre o Projeto de Lei nº 2.367/2026 - CLDF, que “institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências”.

Programas e projetos

• Projeto Oxalá
• Programa Pés na Rua
• Projeto Ministério Público como garantidor de direitos de mulheres trans e travestis em contexto de privação de liberdade
• Projeto Transformando Vidas: crianças e adolescentes com trajetória de rua no MPDFT
• Projeto Letramento Racial e Formação Antirracista

Audiências públicas

• Audiência pública "Política distrital para a população em situação de rua" – 2025
• Audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais e formas de prevenção ecombate ao racismo no espaço educacional – 2024 
• Audiência pública sobre procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras em concursos públicos do DF – 2023
• Audiência pública "Fenômeno da população em situação de rua" – 2023

Seminários e cursos

• Seminário "A invisibilidade estatística das pessoas LGBTQIA+"

Mais informações 

Núcleos de Enfrentamento à Discriminação  

Coordenação da Política de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas

• Polyanna Silvares de Moraes Dias

Coordenação da Política de Promoção de Direitos da População em Situação de Rua 

• André Alisson Leal Teixeira 

Coordenação da Política de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ e Proteção de Outros Grupos em Situação de Vulnerabilidade 

• Lucas Soares Baumfeld   

Coordenação da Política de Promoção da Igualdade Racial 

• Ronny Alves de Jesus 

• Assessoras: Rhavenna Aragão Chmieleski Durigan, Karina de Matos Gomes e Carolina Azevedo Barcelos
• Endereço: Sede do MPDFT, 1º andar, sala 144
• Telefone: (61) 3343-9840 
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.