O projeto tem como proposta o letramento racial e formação antirracista de membros e servidores do MPDFT, que contribui para a compreensão da racialização na sociedade brasileira, permitindo que a atuação ministerial, tanto no âmbito da atividade-fim quanto na atividade-meio, seja permeada por posturas antirracistas. A ação reflete, por exemplo, em um atendimento ao público mais empático, em análises processuais livres de discriminação racial e em relações interpessoais mais igualitárias.
O projeto consistiu em um ciclo de palestras, composto por 6 Módulos, realizado no decorrer de 2024, no qual a questão racial foi abordada de forma aprofundada. As palestras, ministradas por especialistas, abordaram os seguintes temas:
Módulo I: Construção Social e Histórica de Raça e Racismo no Brasil
Módulo II: O que é branquitude e seu impacto no judiciário e Ministério Público?
Módulo III: Raça e Gênero nos processos de construção da dignidade humana
Módulo IV: Racismo institucional no judiciário e Ministério Público e apresentação do programa de equidade racial
Módulo V: Intersecionalidade de gênero, raça e classe nas políticas públicas: reflexões necessárias Módulo VI: Comissão de Heteroidentificação e os Sujeitos de Direito
A partir do Letramento Racial de membros e servidores da instituição, surgiu um novo projeto: Letrar para transformar
Instituído pela Portaria PGJ Nº 662, de 21 de agosto de 2025, o Letrar para transformar tem como objetivo oferecer o letramento racial e formação antirracista desenvolvido para os integrantes da instituição para as demais instituições públicas e privadas, bem como sociedade civil como um todo, tornando o MPDFT referência no DF na formação antirracista, diminuindo, por consequência, a incidência dos crimes de racismo.