O MPDFTrealiza audiência pública para discutir o Fenômeno da população em situação de rua no dia 26 de outubro, das 13h30 às 19h, no auditório da sede, com a participação da comunidade, de representantes da sociedade civil e de instituições públicas, com intuito de fomentar políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dessa parcela vulnerável da população.
- Data: 26 de outubro de 2023
- Horário: das 13h30 às 19h
- Local: auditório da sede do MPDFT
- Edital
Documentos e notas técnicas
- Ata da reunião de escuta social entre o movimento social e representantes da população em situação de rua
- Ata da reunião escuta social de representantes de moradores do Plano Piloto Ata da reunião escuta social de representantes de moradores do Plano Piloto
- Nota técnica NED/PDDC/MPDFT – Tema: fomento à implementação do plano de ação e monitoramento para efetivação da política distrital para a população em situação de rua. Considerações técnicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da Procuradoria Distrital do Direito do Cidadão (PDDC) sobre o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de
Rua. - Ata circunstanciada da audiência pública
- Nota técnica nº 1397/2024 - CACI/SPG/UNAI/GDF – Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua
Transmissão da audiência pública – 26 de outubro de 2023
Contato:
Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED)
Sede do MPDFT, sala 144
Telefone: (61) 3343-9840
E-mail: