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MPDFT apoia Campanha Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Carnaval

• Infância e juventude

Pule, brinque e cuide! A proposta visa conscientizar sobre a responsabilidade de todos em garantir os direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o slogan "Pule, brinque e cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes", a iniciativa tem como objetivo conscientizar os foliões sobre a importância de combater a violência sexual, o trabalho infantil e a venda e o consumo de álcool por menores. Além disso, visa incentivar a notificação de desaparecimentos e a atualização vacinal.

Durante o Carnaval, o MPDFT reforça a importância da participação de toda a sociedade na proteção dos jovens, incentivando a denúncia de qualquer forma de violação de direitos e promovendo um ambiente seguro e saudável para a diversão de todos. As denúncias de violações de direitos podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. Para crimes na internet, a denúncia pode ser feita pelo site new.safernet.org.br/denuncie.

Em 2024, foram recebidas 26 mil denúncias relacionadas a violações contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. Esse registro indica um aumento de 30% no número total de violações contra o público infantojuvenil, em relação ao ano anterior.

A atuação do MPDFT na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é realizada por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca). Essas são algumas das frentes que atuam tanto em casos individuais quanto no fomento de políticas públicas.

A coordenadora do Nevesca, promotora de justiça Camila Costa Britto, ressalta que, durante o Carnaval, o Ministério Público intensifica suas ações preventivas e repressivas para combater situações de vulnerabilidade, como exploração sexual, venda de bebidas alcoólicas, trabalho infantil e outras formas de violação de direitos. "A atuação firme e preventiva do Ministério Público contribui para a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso, garantindo que o Carnaval seja celebrado com cidadania e proteção para todos", pontua.

O conteúdo da campanha será amplamente divulgado nas redes sociais do MPDFT e dos demais órgãos que apoiam a iniciativa, garantindo que a mensagem de proteção alcance o maior número possível de pessoas. Por meio de postagens informativas, vídeos e materiais gráficos, a ação busca conscientizar foliões, responsáveis e toda a sociedade sobre a importância de garantir festividades seguras para todos.

No site https://www.facabonito.org/carnaval, estão disponíveis diversos materiais de comunicação, links, orientações e sugestões para utilização das peças da campanha. Todos os materiais estão previamente liberados para reprodução.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violações dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, neste Carnaval, pule, brinque e cuide!

 

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