MPDFT

Promotoria de Planaltina acompanha aplicação de recursos em medidas alternativas

• Planaltina

De janeiro a junho deste ano, foram destinados mais de R$ 92 mil para ações sociais e benfeitorias em instituições públicas e do terceiro setor

O coordenador administrativo da Promotoria de Justiça de Planaltina, promotor de justiça Nathan da Silva Neto visitou, nesta terça-feira, 8 de julho, o Espaço Acolher (antigo Núcleo de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica – Nafavd), em Planaltina. A visita faz parte de uma série de encontros semanais promovidos pela Promotoria em instituições vinculadas ao Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema). O objetivo é fortalecer o vínculo do Ministério Público com essas entidades e acompanhar a destinação dos valores provenientes de prestações pecuniárias para projetos viabilizados com recursos de medidas alternativas.

A série de encontros ocorreu nos dias 17 e 27 de junho, 4 e 8 de julho. De janeiro a junho deste ano, foram destinados R$92 mil e 751 reais a ações sociais e benfeitorias, com a participação de 124 autores de crimes de menor potencial ofensivo.

Além do Espaço Acolher, que atende casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, e que recebeu R$ 950 de medidas alternativas para prestação de serviços, foram acompanhadas outras instituições beneficiadas: a Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – Lar de Idosos de Planaltina (Crevin), que recebeu R$ 37 mil e 844 reais; a Fundação Sobrevivi, que atende mais de 800 crianças e adolescentes, com repasse de R$ 25 mil e 835 reais; e o Instituto Leonardo Murialdo, entidade que promove a inserção social por meio de atividades educacionais, culturais e esportivas, beneficiado com R$ 28 mil e 122 reais.

Para o promotor de justiça Nathan da Silva Neto, esses encontros fazem parte da missão institucional do Ministério Público, que é representar os interesses mais relevantes da sociedade. “Essas visitas têm o objetivo de captar as demandas sociais trazidas por instituições que atuam diretamente com a comunidade, especialmente com os mais vulneráveis, além de marcar presença nesses espaços de acolhimento e cuidado. Entendo que o Ministério Público deve caminhar junto com a sociedade civil organizada, principalmente aquelas iniciativas que buscam promover justiça social e reduzir desigualdades”, defende.

A Sema estabelece e mantém parcerias com organizações públicas e do terceiro setor que atuam no cumprimento das medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, bens e ações educativas.

Para que um crime possa ser passível de medidas alternativas à prisão, não pode envolver violência ou grave ameaça, a pena não pode ser superior a quatro anos e o réu não pode ser reincidente em crime doloso nem possuir maus antecedentes.

{JOR}