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MPDFT aponta necessidade de reforçar atenção básica durante prestação de contas do Iges-DF

• Saúde

Durante audiência pública na CLDF, foram apresentados aspectos positivos e negativos do relatório de gestão do instituto

Em audiência pública realizada na sexta-feira, 10 de outubro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou dos debates sobre a prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O órgão foi representado pelo promotor de Justiça Clayton Silva Germano, da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), que destacou a necessidade de revisão das políticas públicas de saúde com foco no fortalecimento da atenção primária e atenção secundária

Durante sua fala, o promotor criticou a atual diretriz de investimentos voltada principalmente à construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ressaltando que “não há necessidade de construir mais UPAs, há necessidade de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de mais profissionais na ponta”. Segundo ele, investir na atenção básica e implantar a Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada - PDAAE é essencial para evitar a sobrecarga das unidades de urgência e melhorar a resolutividade do sistema de saúde.

A audiência, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do DF e presidida pela deputada Dayse Amarilio, teve duração de cerca de dez horas e reuniu parlamentares, representantes do Iges-DF, do Conselho de Saúde e da sociedade civil. O presidente do instituto, Cleber Monteiro Fernandes, apresentou dados sobre o 57º termo aditivo do contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Saúde e o Iges-DF, que prevê a construção de sete novas UPAs e investimentos de R$ 118 milhões.

Além de questionar a expansão das UPAs, Germano defendeu metas mais transparentes e condizentes com a realidade da população, e destacou a importância da contratação de equipe técnica qualificada para gerir o processo seletivo do órgão, a fim de evitar favorecimentos em contratações.

A prestação de contas também foi marcada por críticas da deputada Dayse Amarilio aos critérios de definição das metas de atendimento, especialmente quanto ao tempo de espera de pacientes classificados com cor verde (baixa urgência). Segundo ela, os parâmetros adotados são “confusos e desrespeitosos com a população do DF”.

Durante o debate, foram reconhecidos avanços — como o desempenho nas metas de cirurgias, transplantes e exames —, mas também fragilidades, incluindo metas consideradas pouco desafiadoras, falhas na transparência e aumento da mortalidade institucional em algumas unidades.

A reunião pode ser assistida na íntegra na página oficial da Comissão de Saúde no YouTube.

*Com informações da CLDF

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