MPDFT

Magistradas francesas participam de programa de estágio no MPDFT

• Núcleo de Cooperação Internacional

Programação inclui visitas e palestras sobre o sistema de justiça local

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebe, a partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, a visita de duas magistradas francesas. Clarisse Bleret e Mariam Gonzalez passarão três semanas no Brasil como parte do programa “Justice sans Frontières” (Justiça sem Fronteiras, em português), que oferece a juízes e a promotores de justiça em formação a oportunidade de conhecer sistemas judiciais estrangeiros.

No MPDFT, elas serão acompanhadas pelo coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), promotor de justiça Roberto Carlos Batista. Ele foi o responsável pela apresentação de abertura da programação, que tratou da organização do Ministério Público brasileiro e das diferenças em relação ao sistema legal francês. Batista também tratou da atuação do MPDFT na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural.

A promotora de justiça Yara Maciel Camelo apresentou às magistradas a atuação do MPDFT na defesa da ordem urbanística. Foram discutidos temas como planejamento urbano, mobilidade e saneamento, além de iniciativas de destaque da Prourb: o projeto “Um passo no seu espaço”, a Rede Urbanidade e o comitê “Preserva Brazlândia".

Programação

Na tarde desta segunda-feira, elas foram recebidas pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, que falou sobre a atuação do MPDFT e o papel do Ministério Público no Brasil. Também estão previstas visitas e palestras para que as visitantes possam conhecer o sistema de justiça local. Elas passarão ainda pelo Ministério Público Federal e por tribunais superiores como parte das atividades do estágio.

O coordenador do NCI enfatiza o papel do MPDFT no acordo de estágio: “Temos grande interesse na cooperação internacional e há vários anos contribuímos com o programa Justice sans Frontières”, afirmou. 

As magistradas já conheciam o Brasil e acreditam que a experiência fará diferença em suas carreiras. “Tenho interesse na cooperação entre o Brasil e a França devido à longa fronteira comum entre os dois países, na Guiana”, afirmou Clarisse Bleret. Para Mariam Gonzalez, as diferenças entre os sistemas são o aspecto mais interessante. “O Brasil é um estado federativo, ao contrário da França, e isso afeta o funcionamento da justiça”, observou.

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