O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) assinou, nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Além do MPDFT, também aderiram à iniciativa a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e o Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio do programa, as entidades irão propor estratégias mais assertivas para retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A participação da instituição reforça o compromisso do MPDFT em garantir os direitos básicos e fundamentais à população, dentre eles, o acesso à saúde. “O MP tem a missão de atuar no incentivo à implementação de políticas públicas e, naturalmente, a saúde faz parte desse rol. Quando falamos da importância desse ato, não é somente para o Distrito Federal, mas para todo o país, falamos do papel do CNMP e do MP que vai além da atuação correcional, mas preventiva e de garantia da vida”, reitera o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur.
Durante a cerimônia de assinatura, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância do pacto para a prevenção de doenças por meio da conscientização e da disseminação de informação entre os mais vulneráveis. “A assinatura deste pacto é a oportunidade de conscientizar a população e divulgar a importância da vacinação. Aqui no DF, nós temos regiões mais carentes onde as pessoas não têm consciência disso. O pacto vem justamente com esse objetivo e é nisso que vamos trabalhar”, afirmou o chefe do Executivo.
Entre os eixos de atuação do pacto, está o amplo diálogo institucional com os atores da saúde pública; a veiculação de informação confiável; a mobilização estratégica com foco na conscientização da sociedade sobre a importância dos imunizantes e os riscos do retorno de doenças; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da população sobre os benefícios e a segurança das vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Compondo o dispositivo de honra, estiveram presentes, ainda, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador José Cruz Macedo; o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
Compareceram na solenidade, também, o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio; a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel; o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
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