MPDFT

Projeto do MPDFT participa de conferência pelos direitos da criança e do adolescente

• Infância e juventude
• OE22 – Atuação cível

Adolescentes do projeto “Territórios da construção de si” concluíram uma série de atividades para participar de todos os eixos na Conferência Nacional

Adolescentes do projeto “Territórios da construção de si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, desenvolvido em parceria entre a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), estão participando, ao longo desta semana, da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA). 

A etapa nacional do evento está sendo realizada entre 2 a 4 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil e tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

Os jovens participarão de todos os eixos de discussão e concluíram algumas atividades prévias no intuito de chegarem mais preparados para os diálogos. O evento permitirá que os adolescentes escutem pensadores com vasta atuação político-social e é uma oportunidade de participação direta de crianças e adolescentes acolhidos do DF em ações de política pública.

A conferência tem uma série de objetivos, entre eles, definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais após a pandemia de Covid-19, considerando as especificidades e diversidades, e formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia.

O evento estabeleceu cinco eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia.

Territórios da construção de si

Desde 2021, a Fiocruz Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desenvolvem o projeto junto aos serviços de acolhimento do Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa-ação que o Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) concebeu com o MPDFT visando o desenvolvimento de ações inovadoras que privilegiam a construção da autonomia, a ampliação das trocas sociais e a garantia de acesso a direitos básicos e fundamentais, como saúde, moradia, educação, trabalho e renda a adolescentes e jovens acolhidos. Por meio de parcerias com outras instituições, os jovens participam de atividades para ajudar no restabelecimento de sua autonomia, cidadania e dignidade. 

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