MPDFT

Feminicídio: promotores de justiça participam de evento da OAB no Gama

• Gama
• Tribunal do Júri
• OE25 – Atuação criminal

Integrantes do MPDFT puderam compartilhar sua experiência e falar sobre o trabalho da instituição nessa área

Os promotores de justiça Marcelo Henrique Souza e Lucas Salomé Farias de Aguiar participaram, na última terça-feira, 26 de março, do evento “Feminicídio: a proibição da absolvição por clemência e outras abordagens”, promovido pela Subseção Gama da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A atividade, realizada em alusão ao Mês da Mulher, foi direcionada aos advogados com atuação na área criminal.

Os integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) puderam compartilhar sua experiência em casos de feminicídio e falar sobre o trabalho da instituição nessa área. “Os promotores de justiça com atuação perante o Tribunal do Júri estão vigilantes e vão combater processualmente toda e qualquer tese que represente tolerância ou institucionalização de violência doméstica contra a mulher”, afirmou Marcelo Henrique de Souza.

Segundo Lucas Salomé Farias de Aguiar, o evento “foi uma oportunidade de refletir com advogadas e advogados sobre a responsabilidade de todos na prevenção do feminicídio e sobre as decisões do STF que proíbem as teses de legítima defesa da honra e de clemência nesse tipo de crime”.

A presidente da Comissão do Tribunal do Júri da Subseção do Gama, Izabela Lopes Jamar, afirmou que “nossa casa sempre abre espaço para o caminho do diálogo com as instituições do Sistema de Justiça Criminal, pois no enfrentamento à violência doméstica somos todos um só, todos a favor da erradicação da violência”.

{JOR}