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Feminicídio em debate aborda tema de cyberstalking

• OE25 – Atuação criminal

Com o tema “Cyberstalking”, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT realizou o seminário do programa “Feminicídio em Debate”. O promotor de Justiça adjunto e coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber), Tiago Dias Maia, e o delegado da Polícia Civil do DF, Giancarlos Zuliani, foram os palestrantes no evento.

O evento ocorreu na sexta-feira, 28 de junho, na Sala do Conselho Superior. O público-alvo foram os membros do MPDFT. A promotora de Justiça e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, Fabiana Costa, também esteve presente no evento.

Durante a palestra, o promotor de Justiça, Tiago Dias Maia, explicou sobre o que é necessário buscar em casos e inquéritos de investigação de cyberstalking para poder comprovar nos autos, além de expor a importância de se atentar aos casos de stalking e cyberstalking contra as mulheres por poderem resultar em tentativas de feminicídio ou feminicídio.

“O stalking e o cyberstalking são fatores de risco, porque o agressor que vai perseguir a mulher. Na sua mentalidade, ele acha que tem propriedade sobre o que ela está fazendo, com quem está conversando e o que está postando na internet. E ao final, são esses mesmos que acham que podem decidir se elas tem que viver ou não e acabam tirando a vida dessas mulheres”, disse.

Tiago ainda pontuou que as redes sociais são facilitadoras para que o agressor monitore a vítima e os promotores devem prestar atenção na hora de reunir as provas digitais para esse tipo de crime. “Sabendo que os prints podem ser criados de forma falsa, nós temos que subir o nível das provas que vão ser usadas nos inquéritos”, destacou.

O delegado da Polícia Civil do DF, Giancarlos Zuliani, falou sobre como a polícia aborda na prática o tema e como são os procedimentos utilizados na investigação. “Temos um procedimento específico de stalking e cyberstalking, que descreve de forma detalhada como investigar a ocorrência e identificar o autor”, ressaltou.

Lotado na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, o delegado explicou que a investigação é dividida em quatro fases: registro de ocorrência, análise inicial, início da investigação e conclusão da investigação. “A vítima chega com o celular dela e nós usamos um aplicativo que usa o símbolo da polícia, data, horário e geolocalização para coletar as provas digitais para serem usadas no inquérito policial”, detalhou.

Segundo os dados da PCDF, o Distrito Federal tem uma média de 2 mil casos de stalking por ano, desde 2022. Até junho deste ano, já foram contabilizados 1067 casos. Além disso, entre os locais com maior ocorrência desse tipo de crime está a internet (13%), sendo superado apenas pela perseguição em residência (31%) e locais não informados pela vítima (22%).

Feminicídio em Debate

Lançado em novembro do ano passado, o programa “Feminicídio em Debate” aborda pautas relevantes em encontros, reunindo, mensalmente, membros e servidores do MPDFT, com o intuito de debater estratégias de enfrentamento à onda de crimes contra as mulheres no DF.

{PGJ}