MPDFT

Seminário debate formas de combate ao feminicídio

• Violência doméstica
• OE7 – Atendimento ao cidadão
• OE25 – Atuação criminal

Evento gratuito e aberto ao público externo será na terça-feira, 6 de agosto. Data comemora os 18 anos da promulgação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) vai sediar, em 6 de agosto, das 8h às 12h, o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. O evento será presencial, no auditório da Sede. As inscrições estarão abertas até a data. Haverá emissão de certificados para os participantes que registrarem a presença no dia.

O seminário integra a campanha da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, em parceria com o grupo de rap Tribo da Periferia, que compôs música e produziu um videoclipe inédito sobre o tema. O objetivo é conscientizar para o alto número de ocorrências de feminicídio e de violência contra a mulher. Também é parceiro o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O patrocínio é da CAIXA e do Governo Federal. A atriz Juliana Paes é madrinha da campanha. A parceria com a Tribo da Periferia foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio. 

O evento

A conferência inaugural do seminário trará o tema “Feminicídio em perspectiva histórica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e o procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Seigneur.

Em seguida, terá o painel “Medidas protetivas de urgência e estratégias para gestão do risco de feminicídio: proteção integral na prática”, com as promotoras de justiça Liz-Elainne Silvério, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, e Gabriela Gonzalez, titular da Promotoria de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Recanto das Emas e coordenadora do Projeto Caliandra. O mediador será o promotor de justiça Marcelo Leite, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT.

Em seguida, será ministrada a palestra “Feminicídio e o processo de nomeação do fenômeno: crimes de ódio x crimes passionais”, da promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT. O presidente da mesa será o promotor de justiça Daniel Bernoulli, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá.

A jurista e professora Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, proferirá a palestra “Feminicídio em contextos interseccionais e discriminatórios: considerações para além do feminicídio praticado por parceiro íntimo”. A presidente da mesa será a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.

A mesa de abertura contará com o lançamento da Cartilha “Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?”. Participarão o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; a presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT,  Fabiana Costa; a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes; além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Poderes Executivo e Legislativo, do TJDFT, do Fórum Nacional de Segurança Pública e da CAIXA. 

No encerramento da programação, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, presidida pela promotora Fabiana Costa, fará um ato de apoio à lei Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.

Serviço

Seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”

Data: 6 de agosto

Horário: das 8h às 12h

Local: auditório da Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, térreo

Inscrições: clique aqui

Programação completa.

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