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MPDFT participa da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE5 – Atuação sustentável
• OE20 – Controle social

Encontro, realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, debateu desafios e gerência das Unidades de Conservação e celebrou os 14 anos do SNUC

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou da abertura da 1ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 22 de julho, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Durante o encontro, que celebrou os 14 anos da Lei Complementar nº 827/2010, que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), foram debatidos os desafios e a gerência das Unidades de Conservação (UCs), buscando conciliar a visitação, o uso, de forma ordenada e harmônica com a preservação ambiental.

O promotor de justiça Roberto Carlos destacou o desempenho do Ministério Público na defesa e fiscalização da proteção dessas áreas para garantia dos recursos naturais e preservação do Cerrado e também falou sobre o contexto atual do bioma no DF. “O bioma Cerrado atualmente tem sido o mais devastado no território nacional e no DF, e esse cenário deve-se à ocupação desordenada do solo, às invasões e à expansão de núcleos urbanos irregulares e sua consolidação”, pontua. “É preocupante a perspectiva de carência de recursos hídricos tendo em vista a eliminação galopante do Cerrado, que garante as áreas produtoras de água”, reforça.

Roberto Carlos também ressaltou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu três áreas relevantes no Distrito Federal como Núcleos da Biosfera do Cerrado: Área de Preservação Ambiental (APA) Gama/Cabeça de Veado, Parque Nacional de Brasília e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Atualmente o DF possui cerca de 82 UCs, incluindo parques, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs).

A conferência foi promovida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e reuniu servidores da área ambiental e representantes da comunidade em geral.

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