MPDFT

MPDFT integra comitê do CNPG que apura atos antidemocráticos

• OE20 – Controle social
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis
• OE25 – Atuação criminal
• Atos antidemocráticos

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) passou a integrar comissão que foi criada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) com o objetivo de uniformizar a atuação do MP brasileiro em todo território nacional após os ataques antidemocráticos em Brasília no último domingo, 8 de janeiro.

O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, já participou da primeira reunião, que aconteceu ontem, dia 12, de forma virtual. O grupo foi criado durante reunião extraordinária, que ocorreu virtualmente na segunda-feira, 9 de janeiro. O próximo encontro está agendado para semana que vem, dia 18.

No encontro do dia 9, os procuradores-gerais de Justiça repudiaram a invasão às sedes dos três poderes e reiteraram o papel do Ministério Público nas investigações. Entre as autoridades presentes na reunião, além do procurador-geral de Justiça do DF, estiveram os conselheiros dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP), Paulo Passos e Jaime de Cássio Miranda, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; os procuradores-gerais de Justiça dos MPs estaduais e da União; e o secretário-executivo do CNPG, Pedro Maia.

{PGJ}