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Ataque às instituições: MPDFT participa de reunião sobre audiências de custódia

• Procuradoria-Geral de Justiça
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis
• OE25 – Atuação criminal
• Atos antidemocráticos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, de reunião de articulação que norteou a operacionalização das audiências de custódia das pessoas presas durante os eventos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no último domingo, 8 de janeiro. A instituição foi representada pelo promotor de Justiça Nísio Tostes Filho.

O encontro foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e contou com a presença de representantes do Ministério Público da União (MPU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

As audiências são realizadas de forma virtual por juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) e das varas do TJDFT e da Justiça Federal, das 8h às 19h, e ocorrerão inclusive aos finais de semana. O trabalho permanecerá de forma ininterrupta até que todos os detentos sejam ouvidos.

Devido à grande quantidade de pessoas presas simultaneamente, o Ministro Alexandre de Morais pediu a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas audiências de custódia dos envolvidos e delegou a realização dessas audiências para o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

{PGJ}