MPDFT

Prodema firma parceria para proteção de recursos hídricos no DF

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE5 – Atuação sustentável

MPDFT iniciou parceria com o Centro Internacional de Águas com foco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção de áreas produtoras de água

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é referência em atuação na defesa dos recursos hídricos do Lago Paranoá, com ações judiciais e extrajudiciais para a preservação das nascentes e o combate ao parcelamento irregular. Para fortalecer ainda mais essa importante frente de trabalho, a 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e o Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade (Cirat) preparam termo de cooperação técnica para a proteção de áreas produtoras de água no Distrito Federal. O documento será assinado ainda em janeiro de 2023, para formalizar a parceria.

Representantes do Cirat, organização civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua como espaço físico e virtual de confluência de saberes sobre a água, com base em perspectiva transdisciplinar, estiveram reunidos, no mês de dezembro, com a Prodema para debater a parceria, além de projetos desenvolvidos pelo Centro. Entre as pautas do encontro, o combate ao uso indiscriminado de pesticidas e herbicidas no Distrito Federal e a proteção da Bacia do Lago Paranoá  (“Arco das Nascentes”).

O promotor de Justiça da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, ressaltou que o MPDFT é pioneiro na defesa dos recursos hídricos da região da Bacia do Lago Paranoá. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) foi responsável pelo ajuizamento de ação civil pública de desocupação da orla, realização de audiência pública e propositura de outra ação para tutela da “Serrinha do Paranoá”, para combater as ocupações e parcelamentos irregulares da região. 

Em relação ao tema dos agrotóxicos, o promotor destacou que há um fórum nacional e os fóruns estaduais e distrital de combate ao uso descontrolado dessas substâncias no DF e no país. Batista acrescentou que parceria com o Cirat instrumentalizará o trabalho dos representantes do Ministério Público que lidam com a matéria. Para o diretor-geral do Centro, Sérgio Augusto Ribeiro, “o Ministério Público é um ator indispensável na implementação de medidas tendentes à preservação das nascentes e uma parceria com a instituição viabilizará esse relevante trabalho”. 

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