MPDFT

Escolas rurais ganham quadras poliesportivas resultantes de acordos cíveis e criminais

• Patrimônio público e social
• Sobradinho
• OE21 – ANPC E ANPP

Escolas de Sobradinho receberam cerca de R$ 395 mil em recursos para a construção das quadras

Alunos de três escolas públicas da zona rural de Sobradinho foram contempladas com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) que resultaram na construção de quadras poliesportivas para os alunos das Escola Classe Ribeirão, Escola Classe Brochado da Rocha e Escola Classe Olhos D’ Água. As instituições receberam aproximadamente R$239 mil. A Escola Classe Sonhém de Cima, localizada na mesma região, também foi beneficiada com quadra poliesportiva, mas em razão de acordos cíveis. A verba destinada foi no valor de R$ 155 mil.

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) têm utilizado atualmente recursos de acordos realizados pelo Ministério Público para beneficiar a sociedade, como forma de reparação pelos danos coletivos causados por atos de corrupção. 

A promotora de Justiça Lenna Daher ressalta que, desde 2019, a Prodep tem priorizado a destinação de recursos de acordos para a construção de quadras poliesportivas em escolas localizadas na região rural do Distrito Federal, localidades carentes de equipamentos públicos. Por isso, as quadras têm muita importância para a vida social não só dos alunos, mas de toda a população rural da região, sendo utilizadas para esportes, eventos e reuniões comunitárias. 

Ao todo, já foram construídas quadras em 14 unidade de ensino rural. Para receber os recursos resultantes de condenações por improbidade administrativa, as escolas devem apresentar projetos de construção e revitalização de quadras poliesportivas. A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT seleciona as iniciativas e acompanha o processo de construção e entrega.

{JOR}