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“Órfãos do Feminicídio” é tema de debate no MPDFT

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Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), representantes de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 17 de agosto, para promoção do “Ciclo de Diálogos: Órfãos do Feminicídio e Políticas de Reparação”. A iniciativa tem o objetivo de discutir os cenários políticos no DF para concretizar políticas sociais com o propósito de reparação material e psicológica para órfãos de feminicídio, entendidos como vítimas indiretas das mortes violentas de mulheres.

Realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Núcleo de Apoio às Vítimas (Nuav) e Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), a programação contou com a apresentação de um estudo inédito elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, que revela o retrato da orfandade no DF. O estudo tem uma amostra composta por 13 famílias e uma ampla investigação sobre a realidade dessas famílias e a necessidade do fomento de políticas públicas.

Com a palavra, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, reiterou a importância de um trabalho em rede, que contemple todas as etapas da violência doméstica. Segundo ele, o MPDFT tem atuado em todas as frentes, desde o NDH que trata das políticas públicas, o Nuav, que faz o acompanhamento da vítima, e o Núcleo do Tribunal do Júri, que atua pela condenação dos culpados. “Mas ainda que atuação do MP, das Polícias ou do Tribunal de Justiça ocorram de forma adequada, isso não é suficiente para trazer a ordem que precisamos. O feminicídio é um mal que afeta as nossas famílias e, por isso, não podemos encarar como um mero crime. A sociedade precisa discutir sobre isso sem qualquer tipo de tolerância, pela urgência que o assunto demanda”, complementou.

A promotora de Justiça e coordenadora do NDH, Liz-Elainne Mendes, abriu o evento e falou sobre a importância do assunto. Liz reiterou que o momento se revela urgente e oportuno para o debate em torno das políticas de reparação, principalmente diante dos enormes desafios em torno de políticas de cuidado. “Aqui no DF, especialmente, enfrentamos uma crise aguda de cuidados em saúde psicológica e psiquiátrica infantojuvenis. Não temos instituído benefícios sociais, do ponto de vista pecuniário, específicos para o cuidado assistencial aos jovens. Sabemos que precisamos e que podemos avançar mais”, ponderou.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Nuav, Adalgiza Aguiar, reiterou a importância da atenção às vítimas indiretas, como é o caso das crianças. “Faz-se imprescindível a mudança de paradigma de forma a visibilizar essas vítimas, crianças e adolescentes atingidos por este crime de gravidade extrema, devendo os direitos à proteção e à reparação integral serem garantidos, de forma ampla e articulada, pelo Sistema de Justiça e Poderes Públicos, com a finalidade de mitigar os efeitos do trauma sofrido”, afirmou.

Participaram do evento, ainda, a deputada distrital e procuradora da Mulher da CLDF, Jane Kleber; a secretária de Estado da Mulher do DF, Gisele Ferreira Oliveira; a juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata; a subsecretaria de Prevenção à Penalidade da Secretaria de Segurança Pública do DF, Regilene Siqueira; a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF, Cristina Tubino; a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) I, Ana Carolina Litran Andrade e o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, Marcelo Leite.

Como expositoras, estiveram presentes Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis) e do Center for Latin American and Caribbean Studies da Brow Universyti; a coordenadora de Suporte Operacional da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública, Rosineide Sá; e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, Silvia Chakian.

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