MPDFT

Membros do MPDFT participam da posse dos novos conselheiros de saúde

• Saúde
• OE18 – Governança institucional
• OE20 – Controle social

Entidade é composta por representantes de usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviços

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira, 6 de setembro, da posse dos novos integrantes do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). O  evento ocorreu no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde e recebeu os 32 conselheiros e 32 suplentes que atuarão durante o quadriênio 2023-2027.

Para a promotora de justiça Hiza Maria Carpina, os conselhos materializam a democratização da construção da política pública de saúde. “O conselho é um sinalizador da vontade do cidadão e é fundamental na fiscalização da eficiência da gestão, do bom funcionamento dos serviços e da correta execução orçamentária”, afirmou.

O promotor de justiça Vinicius Bertaia ressaltou a necessidade de atuação coordenada por parte dos órgãos de fiscalização. “O controle social por parte do conselho e jurídico por parte do Ministério Público têm o objetivo comum de atender ao direito à saúde da população do Distrito Federal”, concluiu.

Também participaram do evento os promotores de justiça Lívia Rabelo e Cláudio João Freire, além de autoridades do executivo, parlamentares e representantes de entidades de classe e movimentos sociais.

Saiba mais

O CSDF tem a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. É um órgão vinculado à Secretaria de Saúde, composto por representantes de usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviços. Estão entre as competências do conselho aprovar o orçamento e acompanhar a execução orçamentária do setor, além de aprovar, a cada quatro anos, o Plano de Saúde do Distrito Federal.

 

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