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Comitiva de Moçambique encerra missão técnica em Roda de Conversa na Promotoria da Infância

• Infância e juventude

Representantes de seis escolas de formação estiveram no Brasil, entre os dias 3 e 7 de outubro, aprendendo sobre o sistema de Justiça infantojuvenil do país

A comitiva de seis representantes de escolas de formação judiciária, da polícia e dos serviços penitenciários de Moçambique encerrou a missão técnica realizada ao Brasil, à área da justiça infantojuvenil, com visita à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) na última sexta-feira, 6 de outubro. Integrantes de diversos setores do Sistema de Proteção Integral da Criança e Adolescentes participaram de roda de conversa organizada pela Promotoria na Sede da PJIJ.

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Instituições como as Secretarias de Justiça (Sejus) e de Desenvolvimento Social (Sedes) do Governo do DF, Defensoria Pública, Associação dos Conselhos Tutelares, Conselho Distrital dos Direitos da Criança (CDCA), instituições acolhedoras como a Aconchego, além do Setor Psicossocial da Promotoria da Infância e da Juventude realizaram breves apresentações sobre as atribuições no Sistema de Justiça. 

Na ocasião, a vice-procuradora-geral de justiça Selma Sauerbronn ressaltou a importância da comitiva ser formada por pessoas ligadas à formação profissional. Ela alertou para o fato do Brasil, inicialmente, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), ter dado mais atenção à infraestrutura que a formação dos recursos humanos. “A capacitação e o desenvolvimento dos profissionais é tão relevante quanto à estrutura física das estruturas de acolhimento e fico satisfeita de saber que Moçambique está traçando o caminho de privilegiar a formação dos seus profissionais”.

A promotora de justiça Rosana Viegas, coordenadora da Promotoria da Infância e da Juventude, também falou da satisfação em receber a visita da comitiva. “Temos a honra de receber esses profissionais de escolas preparatórias e que fazem parte do sistema infantojuvenil de Moçambique. Estamos muito felizes que o Brasil tenha sido identificado como exemplo de um sistema de Justiça progressista e inovador”, afirmou. 

O diretor adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Zulficar Momad Ramã, destacou que o grande desafio de Moçambique é transpor o que está no papel para prática. “Aprendemos muito com o Brasil e estamos tentando iniciar o nosso caminho pela formação dos profissionais. Além disso, já identificamos várias oportunidades de futuras parcerias com o país”. 

Visita técnica

A comitiva iniciou a visita no dia 3 de outubro. Os representantes de Moçambique conheceram a 2ª  Vara da Infância e Juventude, na 916 norte, acompanhados pelos promotores de justiça Raílson Oliveira, Luísa de Marillac e Rosana Viegas, e foram recebidos  pelos Juízes Evandro Amorim e Márcio da Silva Alexandre. Finalizando o primeiro dia, foram recepcionados pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, na Sede do MPDFT.  

Seigneur e os visitantes trataram sobre o cenário infantojuvenil dos dois países. “Esse intercâmbio de experiências é extremamente enriquecedor para sabermos não apenas com o que podemos contribuir, mas também o que temos a aprender com eles”, afirmou o procurador-geral. O grupo também conversou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e as recentes eleições para conselheiros tutelares.

A programação, que se estendeu por toda a semana, teve ainda a visita à Unidade de Internação de Brazlândia, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e à Delegacia da Criança e do Adolescente. As visitas tiveram o apoio dos promotores de justiça da Infância e da Juventude Márcio Almeida e Cláudia Valéria Pereira. 

A vinda da comitiva ao Brasil foi resultado de um trabalho realizado entre o Ministério das Relações Exteriores e a Procuradoria-Geral da República (PGR), autoridade responsável pela intermediação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Com o apoio do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) do MPDFT, os objetivos da missão junto aos órgãos distritais envolvidos na defesa de crianças e adolescentes foram facilitados. O coordenador do NCI, promotor de justiça Roberto Carlos Batista, frisou que foi a maior delegação estrangeira já recebida pelo Núcleo e que a visita “ permitiu congregar profissionais do Sistema de Justiça da Criança e do Adolescente, que são imbuídos de muito comprometimento”.

{JOR}