MPDFT

Raio-x do sistema de justiça criminal do DF: saiba mais sobre o Verum

• Tribunal do Júri

Ferramenta que gera estatísticas sobre crimes dolosos contra a vida é o tema do  videocast “O MP que a gente conta”

Você sabia que, no DF, os crimes dolosos contra a vida levam, em média, 800 dias do cometimento até o julgamento e, no Brasil, a média é de 2.200 dias? Essa é uma das várias informações que o sistema Verum pode oferecer. A ferramenta, criada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é o assunto deste mês do videocast “O MP que a gente conta”.  

O 20º episódio do programa conta com a participação do coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida e um idealizadores do Verum, o promotor de justiça Raoni Maciel, e da servidora Camila Padilha. Eles explicam as funcionalidades dessa ferramenta de gestão do MPDFT, que reúne dados, como a quantidade de homicídios, o tempo de duração da investigação e do processo, os resultados dos julgamentos, a arma utilizada e o dia da semana de prevalência dos crimes. 

Segundo Raoni, a ferramenta permite melhorias no sistema de justiça criminal do Distrito Federal. “O Verum traz segurança tanto para a atuação do Ministério Público quanto para outras instituições, pois ela apresenta números objetivos que possibilitam análises baseadas em evidências. A gente confirma a queda no número de homicídios no Distrito Federal. Desde 2013, essa queda é constante. Para ter uma ideia de como está em queda, em 2018, foram 421 inquéritos, no ano de 2021, 279”, detalha o promotor de justiça.

 

Mapeamento da realidade 

Essa análise dos dados também contribui para o entendimento das dinâmicas sociais, como as relações entre grupos étnicos, as influências culturais e as mudanças demográficas, o que pode ajudar a identificar fatores de conflitos e tensões. Assim, é possível construir, coletivamente, soluções para questões sociais complexas.

Chama a  atenção, por exemplo, os números de Ceilândia, que é a circunscrição judiciária onde acontecem mais homicídios consumados no DF, totalizando 22,23%. Apesar do grande volume, a partir dos dados do Verum, o promotor de justiça Raoni verificou que Ceilândia tem conseguido entregar o processo pronto para julgamento de forma mais célere do que as outras circunscrições judiciárias. “É uma vara única, mas que conta com dois juízes, isso é essencial para que consiga hoje esse resultado muito positivo para a sociedade”, afirma.

O sistema Verum representa mais um exemplo de modernização do parque tecnológico do MPDFT, que visa viabilizar e democratizar o acesso a informações de qualidade. A ferramenta foi desenvolvida pelos servidores da instituição e sem custos. Camila enfatiza que “ele é um sistema fácil de manusear, o que não significa que foi rápido. É um trabalho de muitas mãos. Recebemos ofícios da PCDF e, anualmente, lançamos no Verum os homicídios consumados. Então, lançamos a Delegacia de Circunscrição, que começou a instaurar o processo, a data do fato, a data da denúncia, da pronúncia, da sentença. E aí, ano a ano, fazemos o acompanhamento contínuo. Hoje, acompanhamos homicídios desde 2018. São, no total, 1.838 homicídios consumados, alguns já com sentença. Vamos olhando processo por processo e lançando as informações no Verum”, explica.

Anuário 

Em agosto, foi apresentado o “Verum em números”. O anuário apresenta dados da  atuação do sistema de justiça criminal do Distrito Federal na investigação, no processamento e no julgamento de crimes dolosos contra a vida. O segundo volume da publicação traz informações sobre os homicídios cometidos em 2018, 2019, 2020 e 2021. Clique aqui para acessar o relatório. 

Confira a íntegra do episódio “Sistema Verum”, disponível no canal do MPDFT no Youtube.

Leia mais

MPDFT divulga dados sobre crimes contra a vida

{JOR}