Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Coordenada pelo CNMP e pela Abrampa, a campanha reúne iniciativas do MP brasileiro em uma grande mobilização de defesa da sociedade diante da crise climática atual.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro, é
Campanha esclarece sobre a posse legal de animais silvestres e combate o tráfico de animais
Com o tema "Silvestre pode ser pet?", a nova campanha educativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) busca informar a população sobre os impactos e riscos do tráfico de animais silvestres. A iniciativa tem como objetivo desmistificar a posse legal desses animais, promover a adoção responsável de animais domésticos e reforçar o papel do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na proteção da fauna.
Episódio detalha as atuações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente nas áreas administrativa, cível e penal, além dos trabalhos junto à sociedade e instituições
Proteção e defesa dos animais foi tema do novo episódio do videocast “MP que a gente conta”, com a participação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). O programa contou com a presença dos promotores de justiça Luciana Bertini e Paulo Leite, que detalharam as principais frentes de trabalho da promotoria e destacaram casos emblemáticos, como o dos “gatos malhados”, da “naja” e campanhas iniciadas pelas promotorias.
No encontro, refletiu-se sobre a criação de um espaço virtual para reunir as contribuições do Ministério Público brasileiro à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Obra original desapareceu durante reformas viárias no antigo balão do Aeroporto
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem atuado para viabilizar a instalação de uma réplica da escultura "Espaço Cósmico 81", do artista plástico Yutaka Toyota. A obra original, que ficava no balão do Aeroporto de Brasília, desapareceu em 2005 durante a realização de reformas viárias no local.
Para tratar do assunto, os promotores de justiça Roberto Carlos Batista, coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), e Luciana Bertini, titular da 4ª Prodema, reuniram-se com Nobuyuki Kimura, coordenador-geral adjunto da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Instituição tem iniciativas voltadas à sustentabilidade, à preservação do território e à defesa da fauna e da flora; qualquer pessoa pode denunciar crimes ambientais
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destaca as ações institucionais voltadas à proteção dos recursos naturais e do patrimônio cultural, à preservação da fauna e da flora e à promoção da sustentabilidade no Distrito Federal.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) é a unidade especializada do MPDFT com atribuição nessa área. O vídeo abaixo mostra como ela atua e como pode ser acionada:
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem atuado para viabilizar a instalação de uma réplica da escultura "Espaço Cósmico 81", do artista plástico Yutaka Toyota. A obra original, que ficava no balão do Aeroporto de Brasília, desapareceu em 2005 durante a realização de reformas viárias no local.
