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MPDFT participa da conclusão de projeto de combate ao abuso sexual infantil

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• OE22 – Atuação cível

Realizada nas instituições educacionais parceiras do Recanto das Emas, a ação contou com a apresentação das boas práticas feitas pelas unidades nos últimos meses

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta quarta-feira, 13 de novembro, da conclusão do projeto "Pró-Vida e Eu me protejo: prevenção em ação no Recanto das Emas", que tem como objetivo combater e prevenir o abuso sexual infantil. No evento de encerramento, que ocorreu na sede do Pró-Vida, foram realizadas apresentações pelas instituições educacionais parceiras sobre boas práticas para prevenção do abuso infantil trabalhadas nos últimos seis meses.

Lançada em junho deste ano, a ação teve como público-alvo crianças da primeira infância, atendidas nas instituições parceiras com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF). Durante o semestre, foram realizadas atividades e encontros formativos junto às instituições, com a atuação do Instituto Pró-Vida em parceria com o MPDFT. 

No encerramento, as sete instituições educacionais mostraram os resultados obtidos com o desenvolvimento do projeto nas unidades e foram avaliadas por uma comissão julgadora. A apresentação incluiu um relatório com as ações adotadas no período, os recursos utilizados, o público alcançado, a participação das famílias, o nível de engajamento nas redes sociais, entre outros elementos.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), promotora de justiça Camila Costa Britto, coordenou a comissão de avaliação do concurso. “O projeto mobilizou e engajou as escolas na luta contra a violência sexual infantil, fornecendo ferramentas e informações de como agir, denunciar e prevenir novos casos. As escolas participantes realizaram ações preventivas e capacitações, criaram materiais e campanhas de divulgação, demonstrando comprometimento e propósito em promover um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças” disse.

Além da promotora de justiça, também foram jurados no concurso a servidora do MPDFT e assistente social, Solange Félix; o supervisor do Centro de Referência em Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude do DF, Reginaldo Torres; a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, Camila Lucas; a servidora Ivânia Ghesti, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ); e a diretora de Educação Infantil da SEEDF, Jaqueline Avelino.

Também compareceram ao evento as promotoras de justiça Liz Elainne Mendes e Brenda Aíssa, representando a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ), e a servidora Thalita Ferraz, do Setor de Controle e Acompanhamento às Medidas Alternativas (Sema), da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.

Concurso de Boas Práticas

O concurso buscou promover e reconhecer as melhores práticas de prevenção ao abuso sexual infantil desenvolvidas pelas instituições educacionais neste segundo semestre. Cada unidade teve que desenvolver ações inovadoras e eficazes, conforme o Termo de Adesão e o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho da Criança e do Adolescente (CDCA-DF).

As instituições vencedoras foram reconhecidas por suas contribuições para a segurança e bem-estar das crianças na comunidade do Recanto das Emas. Além disso, a unidade CEPI Sabiá do Campo que ficou em primeiro lugar recebeu um prêmio de R$ 10 mil. O valor é oriundo de verbas do Sema da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas. 

Participaram do concurso o Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) Arara Canindé; o CEPI Beija-flor; o Escola de Educação Infantil (EEI) Cocris; o Escola de Educação Infantil Futuro em Ação (EEIFA); o Centro de Convivência e Educação Infantil (CCEI) Pelicano; o CEPI Quero-quero; e o CEPI Sabiá do Campo.

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