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Ferramenta de inteligência artificial do MPDFT fica em 2º lugar no Prêmio CNMP 2024

• OE18 – Governança institucional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou nesta quarta-feira, 27 de novembro, que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é um dos vencedores do Prêmio CNMP 2024. A ferramenta de inteligência artificial Luminaria, desenvolvida pelo corpo técnico da Casa foi premiada com o 2º lugar na categoria “tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O Prêmio CNMP está em sua 12ª edição e tem o objetivo de reconhecer as ações e projetos do MP brasileiro que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à população.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, que foi representado na solenidade pelo vice -procurador-geral de Justiça, Antonio Marcos Dezan, o reconhecimento do CNMP deixa claro que o MPDFT está no caminho certo na pauta da inovação. “Ao longo da gestão buscamos edificar um ecossistema colaborativo, focado na construção de ferramentas que buscam suprir as necessidades das áreas técnicas e ao mesmo tempo a otimização do trabalho de membros e servidores. A eficiência obtida a partir do uso dessas tecnologias torna nossa atuação mais efetiva, gerando melhores resultados à sociedade”, afirma.

Para Antonio Marcos Dezan, a premiação é o resultado de um amplo de trabalho desenvolvido no MPDFT. “Esse projeto é apenas uma parte das ações voltadas ao aprimoramento da ciência de dados, do uso da inteligência artificial e da constante atualização tecnológica que empreendemos na Instituição. Como resultado, temos nos tornado, com muito orgulho, uma referência no MP brasileiro”, concluiu.

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em conjunto com a Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a plataforma Luminaria implementou um ambiente de cooperação, onde membros e servidores do MPDFT podem acolher sugestões da inteligência artificial durante a tramitação de processos.

Entre as possibilidades, a ferramenta é capaz de analisar peças e sugerir manifestações. No futuro, espera-se que ela consiga propor minutas de conciliação, transações penais, denúncias, entre outros atos. A plataforma está em teste em promotorias de justiça Especiais Criminais e de Violência Doméstica.

Ao receber o prêmio, o promotor de Justiça e assessor de Políticas de Tecnologia da Informação da PGJ, Rodrigo Fogagnolo Mauricio, destacou que a premiação é o resultado de um trabalho em equipe e que deverá beneficiar a sociedade, como resultado final.

“Este prêmio reflete a dedicação e a criatividade das equipes que idealizaram e implementaram o LuminarIA. Nosso objetivo é aliar tecnologia de ponta ao trabalho diário do Ministério Público, criando ferramentas que não apenas tornam os processos mais eficientes, mas também oferecem suporte estratégico para decisões mais justas e céleres em benefício da sociedade.”

Neste ano, o MPDFT teve 40 iniciativas selecionadas para o Prêmio CNMP. Dos 651 projetos inscritos, a instituição foi a quinta entre os órgãos do Ministério Público com a maior quantidade de iniciativas selecionadas.

Mais da metade das ações do MPDFT que concorreram ao prêmio estão nas categorias governança e gestão, transversalidade dos direitos fundamentais e diálogo com a sociedade.

Também foram selecionadas iniciativas nos temas persecução cível e penal, integração e articulação, investigação e inteligência, fiscalização das políticas de recursos públicos, sustentabilidade e categoria especial. A lista com todas as ações do MPDFT que concorreram à premiação pode ser vista aqui.

Prêmio

O Prêmio CNMP tem o propósito de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN-MP 2020/2029), que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Instituída por meio da Resolução n° 94/2013, a premiação é destinada a membros e servidores do MP. Serão reconhecidos até três projetos por categoria, destacando os esforços que transformam a atuação em diversas áreas de atuação.

 

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