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MPDFT participa de conferência sobre segurança pública

• OE13 – Segurança e Inteligência

Conferência contou com a participação de 11 membros

Terminou nesta quinta-feira, 28 de novembro, a I Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve presente no evento, com a participação de 11 procuradores e promotores de Justiça. O encontro, de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), teve como objetivo ampliar a integração entre sociedade civil, governo e comunidade acadêmica na construção de propostas para a segurança pública no Distrito Federal.

Durante três dias, representantes da sociedade civil, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e organizações não governamentais (ONGs) discutiram temas como prevenção à criminalidade, atendimento humanizado e estratégias para enfrentar a violência. A conferência buscou compreender as causas e consequências da criminalidade, visando a construção de políticas públicas eficazes e ações que promovam a segurança e a ordem pública.

O MPDFT teve delegados em diversas temáticas abordadas durante o evento. A promotora de justiça Polyanna Silvares e o procurador Nísio Tostes discutiram questões relacionadas ao desaparecimento de pessoas. No debate sobre polícia técnica, a promotora Lia Siqueira esteve presente. Os promotores Marilda Fontenele e Denio Moura abordaram assuntos sobre ordem pública e ocupação do espaço. As promotoras Camila Britto e Mariana Nunes trataram de crimes contra a mulher, enquanto o promotor Paulo Gomes Júnior participou das discussões sobre manifestações e eventos particulares em espaços públicos. A promotora Luciana Bertini contribuiu com o tema segurança e meio ambiente.

Além disso, o promotor de justiça Amom Pires integrou o painel “Mulher mais segura: Ações para proteção e defesa da mulher”. Em sua apresentação, ele destacou as diversas ações que o MPDFT vem realizando pelo Núcleo de Gênero, pela Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio e pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) com o objetivo de fomentar a maior integração e articulação com os demais órgãos dos sistemas de justiça e de segurança pública e com os equipamentos e serviços de atendimento às mulheres, com a construção conjunta de fluxos e protocolos. 

“Ressaltei ainda o investimento que o MPDFT vem fazendo em formação continuada dos promotores para atuação com perspectiva de gênero, voltada à diminuição dos níveis de violência institucional e revitimização, bem como à identificação, avaliação e gestão de riscos, a permitir a tomada de providências protetivas adequadas às necessidades da mulher em situação de violência. A participação do MPDFT foi uma oportunidade valiosa de diálogo com outras agências de controle da criminalidade e sociedade civil. Ela reforça nosso papel de indução e fiscalização de políticas públicas na área, para que efetivamente garantam o direito fundamental social à segurança pública", destacou Amom.

Já o procurador Nísio Tostes, representando o procurador-geral de justiça do DF, ressaltou que foi uma ótima iniciativa. “Pela primeira vez as instituições e a sociedade civil foram previamente ouvidas na elaboração do Plano Distrital de Segurança, indicando quais são as prioridades que a sociedade do Distrito Federal entende necessárias para tão importante atividade”, disse.

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