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MPDFT firma acordo para coibir violência nos estádios do DF

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Compromisso entre Sociedade Esportiva do Gama e torcida Ira Jovem estabelece medidas de segurança e regras de conduta para torcedores

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou, na última sexta-feira, 21 de fevereiro, acordo judicial com a Sociedade Esportiva do Gama e a torcida organizada Ira Jovem do Gama para reforçar a segurança nos estádios do Distrito Federal e prevenir episódios de violência. A medida busca garantir um ambiente mais seguro para os torcedores durante os jogos e evitar confrontos entre grupos rivais.

O acordo, que deverá ser homologado pela Justiça do DF, estabelece que o Gama deverá implementar monitoramento por imagem e reconhecimento biométrico no Estádio Bezerrão ou em outros locais onde atuar como mandante em arenas com capacidade de público superior a 20 mil pessoas, conforme determina a Lei Geral do Esporte (Lei n.º 14.597/2023). O clube também deverá restringir o acesso de torcedores impedidos de frequentar eventos esportivos por decisão judicial ou administrativa, além de cessar a distribuição de ingressos, transporte ou outros benefícios a membros de torcidas organizadas suspensos por envolvimento em atos violentos. Além disso, o clube terá a obrigação de colaborar com as autoridades na identificação de torcedores envolvidos em confusões. Em caso de descumprimento, poderá ser multado em R$ 10 mil por infração.

Já a torcida organizada Ira Jovem se comprometeu a regularizar sua estrutura institucional e manter um cadastro atualizado de seus associados. O grupo deverá criar comissões de ética para disciplinar membros envolvidos em tumultos e proibir a filiação de integrantes condenados por crimes graves. Além disso, fica expressamente proibida qualquer incitação à violência, seja dentro dos estádios ou em redes sociais. A torcida também participará de reuniões de planejamento de segurança com as autoridades.

O MPDFT, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, fiscalizará o cumprimento do acordo. Caso haja descumprimento, a torcida poderá ser impedida de frequentar estádios por até cinco anos. Além disso, o MPDFT poderá retomar a Ação Civil Pública (ACP) que solicitava o banimento das torcidas organizadas dos eventos esportivos no Distrito Federal.

Histórico de violência e atuação do MPDFT

Em 2024, o MPDFT ajuizou uma ACP contra as torcidas organizadas Ira Jovem do Gama e Facção Brasiliense, além dos clubes Sociedade Esportiva do Gama e Brasiliense Futebol Clube, devido ao histórico de confrontos entre torcedores. O caso mais grave aconteceu em 26 de janeiro de 2022, durante um clássico entre Gama e Brasiliense no Estádio Mané Garrincha, quando um conflito generalizado nas arquibancadas interrompeu a partida por 55 minutos. Na ocasião, torcedores precisaram buscar refúgio no gramado para escapar da violência.

A ação movida pelo MPDFT solicitava o afastamento das torcidas organizadas dos eventos esportivos por um período mínimo de cinco anos, além de medidas para impedir o financiamento e apoio dos clubes a esses grupos. Com o acordo firmado, o MPDFT agora negocia um entendimento semelhante com o Brasiliense Futebol Clube e a Facção Brasiliense, visando estabelecer as mesmas regras para todas as partes envolvidas e reforçar o compromisso com a segurança nos estádios.

"O objetivo do acordo é garantir que os torcedores possam aproveitar os jogos de futebol em segurança, sem medo da violência", destacou o promotor Paulo Binicheski, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT.

 

{JOR}