MPDFT

MPDFT e Secretaria de Saúde discutem melhorias no atendimento pediátrico

• Saúde

Foco em doenças respiratórias infantis, ampliação de leitos e contratação de profissionais marcaram o encontro com o secretário Juracy Cavalcante

Na última sexta-feira, 21 de março, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniram-se com o novo secretário de saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, para discutir a sazonalidade das doenças respiratórias infantis, um tema de grande relevância no momento, devido ao aumento significativo de casos com a chegada do outono e as mudanças das condições climáticas. Também foram abordados aspectos da contratação de mais pediatras e do plano de ação para emergências pediátricas, com o objetivo de promover melhorias na saúde infantil.

As promotoras de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Lívia Rabelo e Hiza Carpina, destacaram a urgência de soluções para problemas identificados em inspeções realizadas nas emergências pediátricas dos hospitais do Distrito Federal. Entre os desafios apontados estão o déficit de recursos humanos, a falta de insumos, medicamentos e equipamentos fundamentais para o tratamento de crianças com doenças respiratórias.

Déficit de leitos hospitalares

Em 7 de outubro de 2024, o MPDFT ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) revisassem a política pública de atenção às urgências e emergências da rede pública de saúde. O objetivo era assegurar a contratação de mais profissionais e a ampliação dos leitos de retaguarda, melhorando o atendimento nas emergências pediátricas.

Durante o encontro, as promotoras reforçaram a necessidade de a Secretaria de Saúde (SES) apresentar um plano de ação detalhado para emergências pediátricas. Esse plano deveria incluir a alocação de profissionais, como pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além da ampliação dos leitos de retaguarda.

O secretário Juracy Cavalcante informou que houve um aumento no número de pediatras devido à contratação de pessoa jurídica e que está em andamento uma seleção temporária de neonatologistas para reforçar a equipe.

A reunião contou ainda com a presença da promotora de justiça Cleonice Varalda, da Prosus, da secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Edna Marques, e de outros servidores da pasta.

{JOR}