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MPDFT emite recomendação ao Hospital Regional de Sobradinho por higiene precária

• Saúde

Documento apontou irregularidades sanitárias na UTI Adulto. Direção da unidade de saúde terá 90 dias para adequações 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, nesta terça-feira, 25 de março, uma recomendação para a direção do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), para que adotem medidas de correção e de adequação às normas legais na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. O documento foi emitido após a constatação de condições de higiene precárias e de violações de normas sanitárias de princípios bioéticos. 

A recomendação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) considerou a inspeção na UTI Adulto realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa-DF), em 11 de outubro de 2023, em que foram constatadas infrações sanitárias. A emissão do documento também levou em conta a ocorrência de um caso de miíase — infestação por larvas de mosca — oral e nasal em um paciente internado na UTI da unidade,  demonstrando a situação precária de higiene.

Recomendação

Foi recomendada para a direção do HRS a criação de uma comissão para elaboração de plano de ação para correção de inconformidades estruturais, como a inexistência de leitos de isolamento, de banheiro para pacientes e de depósito de equipamentos; piso e portas danificadas; tubulação hidráulica não embutida; e insuficiência de lavatórios. 

Além disso, a direção da unidade de saúde deverá elaborar um plano de ação para atualização de normas e rotinas assistenciais da UTI Adulto e informações sobre recursos humanos. A medida é em decorrência da vistoria da Divisa-DF que apontou a ausência de coordenadores e substitutos, de profissionais médicos, de enfermagem e de fisioterapia formalmente designados.

Outra medida pontuada no documento é para a realização de um plano de ação para provimento de recursos materiais referentes a equipamento de aferição cardíaca. Foi constatado na inspeção da Divisa-DF que o hospital não dispõe dos insumos necessários para o funcionamento da UTI adulto, nem de dispositivo de pesar, elevar e transpor pacientes.

A Direção do Hospital Regional de Sobradinho terá o prazo de 90 dias, a contar da data da recomendação, para o encaminhamento das informações sobre as providências adotadas.

Veja a recomendação completa aqui.

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