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Defesa do meio ambiente: MPDFT participa de encontro com presidente do STJ

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Reunião contou com a presença da diretoria da Abrampa e tratou de temas como o agravamento da crise climática e a COP30 no Brasil

O promotor de justiça e diretor-regional no Centro-Oeste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Roberto Carlos Batista, participou da visita institucional da diretoria da Abrampa ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. O encontro foi realizado em 16 de junho. 

Na reunião, foram debatidos os desafios da defesa do meio ambiente, com destaque para o papel estratégico do Ministério Público e do Poder Judiciário na garantia de direitos socioambientais, especialmente com o agravamento da crise climática. Outro tema discutido foi a Conferência do Clima da ONU (COP30), que será realizada em novembro deste ano em Belém.

Durante a conversa, foi destacada a necessidade de fortalecimento institucional para a implementação de compromissos climáticos e da valorização do papel do Brasil na agenda ambiental global. Para Batista, “a posição do Ministério Público brasileiro e sua atuação em defesa do meio ambiente nas esferas administrativa, cível e criminal dão à instituição um perfil especial no cenário global e muito tem a contribuir para a conferência da ONU que será sediada em Belém.”

Além do representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), participaram da reunião o presidente da Abrampa e promotor de justiça, Luciano Loubet, a vice-presidente da entidade e promotora de justiça, Tarcila Gomes, e o presidente do conselho fiscal e promotor de justiça, Pedro Colaneri Abi-Eçab.

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