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Articulação para a COP 30 é pauta de encontro entre MPDFT, Abrampa e MPF

• Meio ambiente e patrimônio cultural

No encontro, refletiu-se sobre a criação de um espaço virtual para reunir as contribuições do Ministério Público brasileiro à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

No mês do meio ambiente, o titular da 1a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e diretor regional pela região Centro-Oeste da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Roberto Carlos Batista, realizou visita à coordenadora da 4ª Câmara do Ministério Público Federal, subprocuradora geral da República Luiza Frischeisen. 

No encontro, refletiu-se sobre a criação de um espaço virtual para reunir as contribuições do Ministério Público brasileiro à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP 30), e sua respectiva participação no evento. A visita ocorreu em 17 de junho, e contou também com a presença do presidente da Abrampa e promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet. 

Na ocasião, Roberto Carlos Batista pautou também a necessidade de uma atuação com o Ministério Público Federal em casos comuns, como a execução da decisão da Vara de Meio Ambiente do DF sobre a desocupação, recuperação e fiscalização da orla do Lago Paranoá, especialmente em áreas de interesse da União Federal. “Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2017, que para tais imóveis a execução da sentença se dará na justiça federal, o histórico de trabalho do MPDFT pode proporcionar uma atuação estratégica e colaborativa”, afirmou.

Quanto à COP 30, que será realizada na cidade de Belém neste ano, o promotor de justiça ressaltou a importância simbólica de sua realização na região Amazônica. “É uma espécie de clamor mundial para que a humanidade perceba o avanço dos impactos negativos da ação do homem na saúde, no meio ambiente, na qualidade de vida e no setor econômico”, completou.

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