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MPDFT lança projeto de atendimento às mulheres em situação de violência no Recanto das Emas

• Procuradoria-Geral de Justiça
• OE25 – Atuação criminal

Iniciativa é inspirada em protocolo implantado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta terça-feira, 5 de março, no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, o projeto-piloto Caliandra: protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.

O projeto Caliandra pretende assegurar a eficácia das medidas protetivas por meio de um protocolo de acompanhamento e adoção de providências em casos de notícias de descumprimento, fazendo a gestão do risco da violência.

Sob a coordenação da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF, a iniciativa foi inspirada no Protocolo Girassol, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), onde é acompanhado pela promotora de Justiça Érica Canuto. Segundo ela, trata-se de uma ferramenta de gerenciamento de risco e de acompanhamento das mulheres que tiveram suas medidas protetivas descumpridas.

O formato piloto será implementado nas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, com o objetivo de garantir de forma ampla e efetiva a proteção integral da mulher em situação de violência.

Em sua fala durante a cerimônia de assinatura da portaria, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, agradeceu à procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, pelo intercâmbio construído para a implementação do projeto no âmbito do MPDFT e falou sobre a importância da iniciativa no atual contexto da escalada dos crimes contra as mulheres.

“Esse é um momento muito especial, pois na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, assinamos mais uma ação que promove a proteção das vítimas, amplia o atendimento ao público e melhora a gestão da atuação do MPDFT no combate ao feminicídio. Assim como o Girassol, torço para que o projeto Caliandra floresça e que nosso trabalho voltado à redução da violência doméstica seja cada vez mais efetivo”, destacou.

A presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF e ex-procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, disse que esse esforço institucional vai contribuir para a redução de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Muito especificamente no que diz respeito ao feminicídio, o que nos chama a atenção é o fato dos números continuarem altos no DF, apesar de todo esforço do Sistema de Justiça e do poder público em prol da proteção das mulheres. Neste sentido, esse trabalho vai gerar bons resultados”, afirmou.

A integrante da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF, promotora de Justiça Liz Elainne Mendes, falou sobre a inovação e a ampliação da iniciativa no MPDFT. Ela também comentou sobre o empenho de todos os integrantes das equipes que trabalharam para colocar o projeto em prática e trouxe uma explicação da promotora de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, Gabriela Gonzalez, sobre a escolha do nome Caliandra.

“A Caliandra é uma flor Cerrado que consegue ter exuberância majestosa, mesmo em condições adversas como a seca. Metaforicamente isso dialoga com o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar. Além disso, as flores do Cerrado possuem características de raízes muito fortes e resistentes para aguentar os momentos de desafios que podem simbolizar nossa rede de proteção”, completou.

A promotora de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, Jediael Alves Ferreira de Sousa, disse que o projeto vai atender as cidadãs de modo individualizado e com a observância dos níveis de risco envolvidos em cada caso. “Essas iniciativas dão protagonismo, força e habilidades às mulheres. Dessa forma, oportunizam alternativas para que as vítimas possam sair do contexto de violência”, finalizou.

{PGJ}